O Nariz do Presidente

Um Presidente da República tem uma muito elevada representação política, devidamente inscrita na nossa lei fundamental, que deve sempre procurar defender, e cujo simbolismo do cargo está bem presente na mente de todos os portugueses, e no enorme reconhecimento que os portugueses normalmente atribuem a quem ocupa este cargo.

É o mais alto cargo político nacional, com um carácter institucional claro, evidente até porque cumpre o papel de último refúgio político-institucional, ao qual se deve recorrer em última instância, quando todas as outras instituições e poderes falharem no cumprimento do papel que lhes cabe.

Este lugar deve ser ocupado por quem saiba interpretar na sua plenitude a sua altíssima relevância política e institucional, sabendo manter a distância necessária dos demais poderes constitucionais, para nunca se deixar envolver em questões de natureza partidária, e saber ser árbitro em conflitos de poderes que por vezes podem ocorrer entre o poder executivo, o poder legislativo ou o poder judicial.

Sendo o mais alto magistrado da nossa nação, tem o poder fundamental de todas as explicações poder exigir e de, até concluir querer devolver aos portugueses a decisão da escolha dos seus dirigentes nacionais, ou demitindo o governo, ou por dissolução da Assembleia da República.

Ora, o nosso atual PR não tem cumprido este seu fundamental papel, ora porque não tem garantido a suficiente distância ora por não ter sido o árbitro com o nível de exigência que os portugueses precisam, por evidentes repetidos erros de avaliação da realidade política envolvente.

Será um problema de nariz ?

Em 2013, em pleno Verão, aquando da maior crise política do atual governo, com a irrevogável demissão do Ministro Paulo Portas, atirou o problema para cima da oposição, colocando a responsabilidade da decisão da estabilidade governativa num acordo político forçado entre o Governo ( que mantinha fragilmente suspensa por fios a coligação) e o PS, tentando comprometer o PS numa solução política, garantindo-lhe em troca a antecipação das eleições legislativas para 2014.

O PR considerou publicamente que o problema da estabilidade governativa, política e parlamentar, não estava no forte desequilíbrio e grave desentendimento existente no seio do próprio governo, mas sim no comprometimento que faltava assegurar, relativamente às medidas de austeridade em curso, da parte do maior partido da oposição.

Será um problema de nariz ?

No caso BES, em 2014, o nosso Presidente garantiu publicamente aos portugueses que tudo estava bem, e que podiam confiar nas instituições, dando com as suas declarações as garantias para que muitos milhares de portugueses continuassem a manter e reforçar os seus investimentos no Banco, e a confiar nas instituições que regulam o setor, seja o Banco de Portugal, seja a Comissão de Mercados de Valores Mobiliários.

Será um problema de nariz ?

A mim este assunto sempre me cheirou a esturro, desde 2013, quando se tornaram publicamente evidentes as notícias que denotavam já a existência de problemas de enorme dimensão na gestão do BES, através das quais se conheciam fortes sinais de desunião interna, e de pouca assumpção de responsabilidades da parte dos reguladores do setor bancário e da bolsa nacional. Hoje são estes factos comprovados pelos diversos testemunhos tornados públicos nos trabalhos da comissão de inquérito da AR aos problemas ocorridos no BES.

No caso das dívidas do nosso Primeiro Ministro à Segurança Social, o nosso PR afirmou não se querer intrometer neste assunto por lhe ter "cheirado a um caso político-partidário", não percebendo a profunda gravidade do que estava a ocorrer.

O nosso atual PR não interpretou a realidade dos fatos políticos, e não relevou da sua enorme gravidade política, por existir um PM que sabendo desde 2012 ter essas dívidas por saldar à Segurança Social, decidiu conscientemente não as pagar, tendo só saldado essas dívidas em 2015, antes da publicação de uma notícia num jornal.

Ora este caso não surgiu de uma atuarda partidária, nem teve origem em qualquer partido político, mas sim de uma investigação jornalística de um conceituado jornalista, em trabalho para um jornal diário de relevante expressão e dimensão.

Será um problema de nariz ?

E estava em causa toda a credibilidade política de todo um Governo, porque quando um Primeiro Ministro conhecendo as suas dívidas considerou que se as pagasse que iria ser considerado como tendo usufruído de benefícios pelo desempenho do seu cargo. Isto ao invés do que de fato aconteceu, pois ao não as ter conscientemente pago desde 2012, e nada lhe ter acontecido até 2015, como aconteceu a tantos outros milhares de portugueses, podemos afirmar que efetivamente não lhe foram aplicadas as mesmas regras exigidas a todos os demais contribuintes.

Este caso, a mim, cheirou-me politicamente muito mal...

No último dos seus 'Roteiros' o nosso PR vem sugerir um perfil para quem deve ocupar o lugar de Presidente da República, o que, no atual contexto político, é por todos interpretado como uma tentativa de escolha do seu sucessor, que daqui a menos de um ano será escolhido pelos portugueses. Uma vez mais o PR quebrou um dos mais fundamentais princípios republicanos em que a escolha de quem deve ocupar os mais altos cargos políticos compete em exclusivo ao povo, por escolha democrática, por sufrágio direto e universal, e não devem depender de 'indicações' ou de 'sugestões' de qualquer nível, ou de tentativas de enviesamento, muito menos por quem ocupa antes esses mesmos lugares.

Quer à esquerda quer à direita do espectro político português todos perceberam que era uma tentativa de condicionamento das escolhas dos putativos candidatos ao lugar de próximo PR, numa tentativa de anulação de algumas vontades pessoais, e de patrocínio de outras, incentivando mesmo alguns que ainda não pretendem avançar.

Será um problema de nariz ?

Também neste caso o PR afirma ter sido mal interpretado por todos, menos por si, que sentiu o odor da certeza inabalável de quem sabe que o que diz terá a correta interpretação dos demais, de todos os outros. Esses sim, são todos aqueles que não possuem o seu apurado sentido de olfato político para conseguir perceber qual o sentido das suas afirmações.

Por isto tudo, anteriormente referido, concluo pois que o nosso atual Presidente da República perdeu as suas capacidades político-olfativas para desempenhar bem as suas funções.

 

Rui Saraiva

Gestor

Solução Europeia - Fevereiro 2014

O Objectivo da Fragilização - Janeiro 2014

 

Orçamento Cautelar

A proposta do Governo para o Orçamento de Estado para 2014 é um grande acto cénico que encerra vários objetivos em si mesmo.

Mais do que um gesto teatral que visa sobretudo tentar manter uma imagem de credibilidade para quem nos observa de fora, é um duro golpe para todos os portugueses.

É uma derrota para o Governo em primeiro lugar. É uma derrota de Portugal em segundo lugar. É por último uma derrota para todos os portugueses.

Depois de todos os sacrifícios que nos têm sido infligidos, depois de toda a enorme austeridade que tem sido imposta à nossa economia, depois de todos os flagelos sociais de que muitas franjas da nossa população têm sido alvo, os objetivos propostos não têm sido atingidos.

O Governo falhou sucessivamente os resultados que nos foram apresentados como fundamentais para justificar as medidas que nos foram impostas. As receitas não deram frutos, não estão a curar o país da sua principal doença. Apesar do insucesso, há a persistência nos caminhos adotados.

Os métodos adotados para a nossa cura estão a matar o país, empobrecendo a população e enfraquecendo a economia, destruindo a confiança no futuro, desarticulando o Estado, que se encontra em situação de quase pré-falência, fechando aos poucos os seus serviços e reduzindo paulatinamente o seu papel. 

O Governo comporta-se como um administrador de insolvência, assumindo cada vez mais incapacidade de se mostrar capaz de nos salvar.

Prometeram-nos que iriamos voltar aos mercados (em Setembro passado). Não foi verdade. Prometeram que o país iria voltar a ter crédito dos financiadores que assim voltariam a investir em Portugal. Mas os juros subiram na razão direta da nossa falta de credibilidade. E assim, também aqui falharam.

Ora, como a promessa não se concretizou e, em 2014, teremos forçosamente de ter condições para voltar a obter financiamento externo, mas com os mercados fechados na sua vontade de nos voltarem a emprestar dinheiro em voluptuosos montantes, era necessário um passe de mágico.

Construiu-se então este Orçamento Cautelar, com vista a evitar o cenário mais que provável de um 2º resgate, tentando obter as condições para que as entidades europeias e financeiras mundiais, as mesmíssimas que nos resgataram em 2011, voltem a estar connosco, salvando-nos (mas de outra forma e com outro nome). 

Mas a forma encontrada é infeliz.

Assenta na construção de um documento de ilusão porque se propõe atingir metas cujas medidas propostas para atingir esses objetivos ou não são suficientes, ou não são baseados em cenários com grandes probabilidades de concretização.

Assenta num documento que contempla várias normas que contrariam uma vez mais os nossos princípios constitucionais, e portanto é ele próprio o primeiro arremesso de um futuro novo confronto com o Tribunal Constitucional.

Assenta num documento do qual muito provavelmente poderá resultar uma crise política, de cujas responsabilidades o Governo poderá tentar escapar, mas de cujas consequências todos teremos de suportar.                                                          

Rui Saraiva
Gestor

Publicado In Semanário Grande Porto - In 25 de Outubro de 2013

Avalanche Autárquica

Os resultados eleitorais das autárquicas realizadas no passado Domingo não podem deixar nenhum partido satisfeito, com excepção da CDU.

Em termos nacionais, o Governo e a coligação partidária que o sustenta tiveram um claro cartão amarelo, com uma derrota histórica caracterizada pela perda de Câmaras Municipais e de Juntas de Freguesia, com uma enorme perda de eleitorado.

O Partido Socialista foi de facto o grande vencedor, porque soube melhor resistir à hecatombe, e não deixou de sofrer também uma significativa perda de votos. Tendo o PS conquistado muitas Câmaras ao PSD, como Vila Real ou Sintra, também perdeu Câmaras emblemáticas como Braga, Guarda ou Loures, perdendo algumas delas para a CDU.

Deve merecer atenção cuidada os votos em branco e os votos nulos, e deve ser profundamente analisado o nível da abstenção, que foi superior a 47% do total dos cidadãos eleitores. 

No Distrito do Porto, o PS perdeu Amarante, Matosinhos e Trofa, concelhos de forte apoio militante à liderança distrital, compensado parcialmente com as grandes vitórias em Valongo, Gondomar e Gaia.

Mas é no Porto que as fragilidades do PS melhor se percebem.

O Porto é inquestionavelmente o concelho mais importante em termos nacionais e em termos autárquicos.

E, no Porto, o PS sofreu uma pesadíssima derrota. Essa derrota é enorme.

Não apenas porque o PS PORTO não conseguiu reconquistar a Câmara Municipal após 12 anos de afastamento, não tendo sabido aproveitar o fim de ciclo da presidência de Rui Rio que já não se podia mais recandidatar, não tendo sabido aproveitar uma direita profundamente dividida, e não tendo sabido aproveitar um enorme descontentamento com as políticas do Governo PSD/CDS-PP.

A enormidade da derrota do PS PORTO é-o sobretudo porque representa o pior resultado autárquico de sempre, desde o 25 de Abril de 1974, apesar do PS PORTO estar há mais de 3 anos todo unido em volta do Presidente da sua Concelhia e candidato à Câmara do Porto.

O Candidato do PS, Manuel Pizarro, é um bom Homem, conheço-o relativamente bem… mas isso não chega…

Uma liderança pouco impressiva, pouco capaz. Uma candidatura muito fechada, e pouco inclusiva, embora aparentemente dita como aberta e ouvinte dos cidadãos. (Alguns dos que acompanhavam Manuel Pizarro e o rodeavam afastaram todos os que se lhe aproximavam, numa tentativa de serem apenas eles os que dirigiam e influíam na campanha e na candidatura). Uma lista muito pouco conhecida. Propostas muito pouco convincentes ou totalmente inadequadas e opacas (…como aquela dos painéis solares para os bairros sociais com custos de 25 milhões de euros…).

Uma estratégia política errada, com sucessivos ataques a Menezes, concentrando todos os esforços em atacar o rival vindo de Gaia, papel esse que nunca deveria ser o de Manuel Pizarro. Diz-se até que fez o frete a Rui Rio e aos apoiantes do agora novo Presidente da Câmara Municipal do Porto, o Dr Rui Moreira.

Esta derrota deve ter consequências políticas imediatas, pois Manuel Pizarro que politicamente foi encostado às cordas, deve retirar-se já da liderança política do PS PORTO e pedir a sua demissão~, assumindo pessoalmente a derrota, tirando consequências do que aconteceu e não reagindo como se tivesse ganho as eleições, que foi a leitura que todos fizeram do seu discurso na noite eleitoral.

Estará o PS PORTO uma vez mais afastado da Câmara Municipal do Porto, por mais 12 anos ?

Rui Saraiva

Gestor

Publicado In Semanário Grande Porto - In 4 de Outubro de 2013 

Síria Sob Ataque

Hoje ninguém se lembra quem começou os primeiros ataques entre os cidadãos sírios. Hoje ninguém consegue distinguir correctamente quem agiu belicosamente e quem reagiu também de forma tempestiva às primeiras refregas. Já não é mais importante saber quem deu o primeiro tiro, se foi o Governo ou as suas forças armadas, ou se foram os membros da oposição e as milícias rebeldes que a apoia.

O que hoje importa é que esta escalada de violência tem sido mostrada ao mundo através de imagens de enorme horror. As imagens mostram um gigantesco sofrimento dos dois lados dos contendores.

Como é que um povo se pode dividir desta forma?

As várias religiões presentes nesta região e as diferentes etnias não podem ser a explicação. Não podemos aceitar, ninguém pode aceitar uma qualquer justificação para os actos de verdadeiro terror cometidos na Síria, contra populações inocentes, que tendo opinião e apoiando um dos lados não se encontram em confronto.

O corolário deste cenário dantesco ocorreu no final do passado mês de Agosto quando nos chegaram ao conhecimento relatos e imagens de centenas e mesmo milhares de pessoas que tinham morrido ou ficado seriamente afectadas após ataques aparentemente perpetrados com armas químicas.

Foi o necessário para a comunidade internacional acordar para estes massacres. Com os Estados Unidos a encabeçarem os protestos, quer no seio das Nações Unidas quer na Cimeira do G20, acompanhados por uma França arrojada e por uma tímida Inglaterra.

Estavam já a ser preparados os pormenores finais de um ataque militar americano a objectivos estratégicos na Síria, com vista à eliminação dos alvos militares que pudessem representar novas futuras ameaças de novos ataques com armas químicas.

A Rússia, que apoia estrategicamente o Governo Sírio, por representar uma zona tampão dos interesses ocidentais e americanos, veio interpor-se a esta vontade, fechando o Conselho de Segurança na Nações Unidas à vontade de uma posição da Comunidade Internacional que pudesse apoiar uma intervenção militar em grande escala com invasão territorial.

Os princípios que devem ser defendidos são claros, as armas químicas nunca deverão ser utilizadas contra populações indefesas, e não devem nem podem ser utilizadas para aniquilar oposições políticas a regimes políticos, sejam eles legítimos ou ditatoriais.

Os Estados Unidos, ainda apoiados por muitos países mantêm a ameaça de guerra à Síria sem ‘botas no chão’, mas abrem a porta à possibilidade de não atacarem se for concretizada a hipótese de controlo pela Comunidade Internacional do arsenal de armas químicas sírio, com a sua posterior destruição, anulando assim a ameaça de novas utilizações.

Nenhum outro interesse estratégico, económico, militar, energético se pode sobrepor à defesa intransigente da dignidade do ser humano e do respeito pela vida humana.

A Comunidade internacional tem de agir rapidamente e com toda a veemência para fazer da Síria um exemplo para todo o Mundo, em primeiro lugar para que não ocorram noutras geografias outros cenários de verdadeiro inferno e desprezo pela vida humana, mas principalmente para defender a própria Síria e o seu Povo da sua auto-destruição.

Rui Saraiva

Gestor

Publicado In Semanário Grande Porto - In 13 de Setembro de 2013

Limitação de Mandatos

Estamos a pouco mais de um mês das próximas eleições autárquicas em Portugal, que se realizarão em 29 de Setembro próximo, e assistimos diariamente a notícias e informações, comentários e reacções às primeiras decisões dos tribunais relativamente à impossibilidade ou inelegibilidade de muitos candidatos à Presidência de Câmaras Municipais e à Presidência de Juntas de Freguesia ou dos novos Agrupamentos de Freguesias.

As opiniões e as reacções que ouvimos da parte de todos os interlocutores ligados aos aparelhos partidários são apenas jogadas políticas de quem apenas se preocupa com o desempenho do seu papel político, tentando agradar melhor do que os demais ao seu eleitorado interno e externo.

Este problema era há já muito tempo conhecido, e tardou ser clarificado, Podia ter sido esclarecido, com a correcção da legislação por aqueles partidos que hoje se degladiam por melhor atirar as culpas desta situação de indefinição aos outros.

Este problema aliás faz esquecer outras questões mais importantes.

A legislação devia ter-se debruçado pela definição de órgãos executivos monocolores, que emanassem das Assembleias Municipais com poderes de fiscalização reforçados. O executivo seria assim constituído pelo partido mais votado, com apoio numa Assembleia Municipal que tivesse o poder de aprovar os diplomas locais mais fundamentais, funcionando como um espelho do sistema nacional, equilibrando o poder executivo com o poder legislativo.

Não se resolveram também os assuntos relativos às atribuições, competências, funções, poderes e formas de financiamento de cada patamar da nossa estrutura político-administrativa, desde as Juntas de Freguesia, às Câmaras Municipais, passando às Áreas Metropolitanas e terminando nos Governos Regionais.

Que existe carreirismo político, não se pode negar. Existem muitos que se julgam senhores do nosso Estado, e que utilizam os seus lugares para se manterem e alimentarem a sua insaciável fome de poder, e alimentarem os seus séquitos apáticos e sem opinião própria, que apenas aspiram a um pequeno pedaço do poder delegado pelo seu ‘senhor’.

Quem não tem lugar sem ser na política, ou quem não tem trabalho reconhecido fora da esfera política não poderá nunca desempenhar bem uma qualquer função pública.

A minha posição é muito clara: deve ser limitado o número máximo de vezes consecutivas que se podem repetir os mandatos, sendo que se deve defender que estas limitações sejam aplicadas a todos os membros de executivos de órgãos políticos, sejam estes nas autarquias locais, governos regionais e mesmo no governo nacional.

Também sou de opinião que essa limitação seja de um máximo de três mandatos consecutivos. Essa limitação deve abranger todos os membros de executivos, independentemente do lugar que ocupam, não podendo apenas aplicar-se a quem encabeça a lista.

Mas também sou de opinião que essa limitação se deve aplicar, no caso das autarquias ou dos governos regionais, apenas ao território onde se desempenham as funções executivas. Portanto admito que quem atinja o limite de mandatos consecutivos numa autarquia ou região se possa candidatar a outra, mesmo que vizinha e concomitante.

Quem deve decidir quem pretende que dirija os seus órgãos políticos locais são as populações, os cidadãos eleitores desse território.

É aos cidadãos eleitores que deve ser dado o poder de rejeitar e derrotar todos aqueles que fazem da política o seu único palco de vida, e fazem dos órgãos políticos e públicos uma carreira política e uma forma de se perpetuarem.

Rui Saraiva

Gestor

Publicado In - Semanário Grande Porto - In 23 de Agosto de 2013

Investimento e Confiança

O crescimento económico de qualquer país depende da sua capacidade de captação de novos investimentos, e seja qual for a geografia onde esse país estiver localizado, existem vários factores que são decisivos para qualquer empreendedor tomar a decisão de investir ou de reforçar investimentos, seja ele nacional ou estrangeiro.

Em primeiro lugar, depende muito da dimensão do seu mercado interno, conjugado com o poder de compra dos seus agentes económicos, individualmente considerados, ou agrupados nas famílias, empresas, governos centrais, ou entidades públicas regionais e locais.

Em segundo lugar, depende das pessoas que o compõem, das características da sua sociedade, seja das competências dos seus recursos, seja do seu grau de instrução e do tipo de qualificações predominante, depende dos conhecimentos formais provenientes da rede oficial de ensino ou dos conhecimentos informais que advêm da sabedoria adquirida através dos mais velhos, depende da sua formação profissional, e depende da sua pirâmide etária e do consequente melhor equilíbrio entre a energia e ambição da parte jovem da população balanceada com a maturidade dos mais experientes e idosos. Nesta dimensão concentra-se a fundamental interligação do ensino com as empresas, a existência de Universidades de excelência, que investem na I&D, geradoras de empreendedorismo, inovação e conhecimento.

Em terceiro lugar, depende do modelo de organização da sua sociedade, e da forma como está estruturada a sua Administração Pública e de como estão interligados os vários serviços públicos. Essa organização administrativa, a forma como é conhecida e respeitada, e a forma como esta age, se é eficiente nos seus processos e eficaz nos resultados que alcança são indicadores fundamentais para quem quer investir.

Em quarto lugar, depende da eficácia do sistema de justiça, que faça prevalecer a justiça das decisões, que só o são se forem tomadas em tempo útil. Aqui o conceito de utilidade é o conceito económico do termo. Uma economia fica mais saudável se estiver aliada a uma Justiça eficaz e célere que protege os interesses dos agentes económicos, dirimindo rapidamente os potenciais conflitos entre concorrentes ou entre fornecedores e clientes. Neste ponto não é só a justiça que tem impacto mas todo o sistema de regulação económica. A existência de um forte edifício de Entidades Reguladoras em mercados e em sectores chave, entidades públicas, com capacidade, meios e poder de intervenção, livres e independentes fortalece toda a economia, porque contribui para o acicatar da concorrência leal entre agentes económicos.

Em quinto lugar, depende da estabilidade do seu sistema político, mas mais do que da estabilidade política do seu governo ou a perpetuação dos governos, a economia depende mais da estabilidade das políticas, e da forma como cada governo não altera de forma radical os percursos iniciados pelos governos antecessores. Aqui concentra-se a necessidade da estabilidade do seu sistema fiscal e a necessidade de agilidade na tomada de decisões. Os agentes económicos não gostam nem desgostam de eleições, mas sim reagem aos possíveis efeitos negativos que estas possam ter, como sejam os atrasos de decisões administrativas, as totais disrupções de caminhos percorridos, ou a inversão completa de objectivos públicos.

Em sexto lugar, depende do seu grau de abertura ao exterior. Uma economia aberta que interage com outras economias, mais vizinhas ou mais distantes, é mais capaz de diversificar riscos, exportando os seus produtos, e importando bens e matérias-primas, competindo a uma escala global, obrigando-se a melhorar as suas competências, capacidades, inovando nos seus processos e produtos.

Mas em todos estes exemplos atrás enumerados há um fator que os perpassa e que prevalece que é o factor da confiança. Não é apenas a confiança que um qualquer governo tem da parte de uma Assembleia da República que o sustenta. Não é apenas a confiança que as pessoas têm umas nas outras. Não é apenas a confiança que as pessoas têm nas instituições que organizam e sustentam uma sociedade. Não é apenas na confiança que cada qual tem em si próprio e nas suas capacidades, conhecimentos e competências.

É sobretudo a confiança no seu futuro, chame-se-lhe fé, chama-se-lhe esperança.

Esta confiança de que falo, consegue-se apenas no colectivo, e no conjunto da sociedade, mas depende sobretudo dos timoneiros que a lideram, e emana da sua visão global e de longo prazo. Esta confiança demora muito tempo a ser uma atitude de um povo, e constrói-se ao longo de muitos anos. Esta confiança quando existe sente-se, não se diz, não se verbaliza.

É dessa confiança que Portugal precisa.

Rui Saraiva

Gestor

Publicado In Semanário Grande Porto - In 2 de Agosto de 2013

Salvação Nacional

O nosso Presidente da Republica surpreendeu tudo e todos.

O PSD e o CDS-PP julgavam que estavam sozinhos a jogar no tabuleiro político nacional. O PS estava a tentar entrar no jogo, à espera que algum dos dois perdesse uma das principais partidas.

O árbitro redefiniu as regras do jogo, e tornou-se no mais importante elemento do tabuleiro.

Perante duas hipóteses possíveis, entre a dissolução da Assembleia da República e consequente convocação de eleições antecipadas, solução essa reclamada por toda a oposição parlamentar, e entre a aceitação da proposta de constituição de um novo governo emanado de um forçado acordo entre o PSD e o CDS-PP o Presidente não escolheu nenhuma destas soluções.

Cavaco Silva escolheu o seu próprio caminho e aposta na sua própria solução.

Penso que todos os portugueses concordam com o caminho proposto por este nosso Presidente.

Temos verdadeiramente o nosso Presidente da República a agir na assumpção plena dos seus poderes presidenciais e da sua muito importante responsabilidade.

O Presidente quer que os três partidos do arco da governação e que assinaram o Memorando de Entendimento (MoU), PS, PSD e CDS-PP se entendam subscrevendo um acordo político de médio e longo prazo, que os comprometa e sobretudo comprometa o nosso país com soluções políticas de longa duração, notoriamente credíveis, socialmente sustentáveis, financeiramente equilibradas, e economicamente progressistas.

Caso os três partidos não queiram seguir este caminho, e se recusem avançar para esta solução, defendendo apenas as suas posições individuais, optando por interesses particulares e partidários, de curto prazo, em detrimento do interesse nacional, o nosso Presidente não vacilará, e não deixará de os responsabilizar pelo sucedido.

Quer o PS, quer o PSD quer o CDS-PP não podem deixar de responder positivamente a este apelo, e a esta chamada de Cavaco Silva, e não podem deixar de pensar no bem comum, e nos interesses dos portugueses. Mesmo que para tal os alguns líderes destes três partidos tenham de abdicar de posições políticas anteriormente irrevogáveis, ou mesmo que outros tenham de sair de cena.    

É o momento do tudo ou nada.

É o momento da responsabilidade, tudo o que for dito, afirmado publicamente ou em surdina, todos os gestos, todas as posições políticas assumidas ou percebidas, terão consequências no futuro, para os próprios e para todos os outros.

Ninguém nestes três partidos se pode furtar a este momento. Os olhos de todos estão colocados sobre todos os políticos, sobre os que estão no poder e sobre aqueles que querem chegar ao poder. A credibilidade deve ser a base das propostas políticas, a alternativa far-se-á na contribuição que cada um fizer para o acordo de salvação nacional.

É uma decisão política de muito elevado risco. Ao propor esta solução Cavaco Silva está a jogar toda a sua longuíssima carreira política num provável último gesto mas também provavelmente a mais importante decisão política da sua vida.

Tem de ser possível alcançar esta Solução Presidencial. 

Rui Saraiva

Gestor

Publicado In Semanário Grande Porto - In 12 de Julho de 2013

Grécia, Turquia e Brasil

Na Grécia desligaram-se os emissores dos sinais de televisão e rádio públicos. Cala-se a voz pública numa tentativa de afirmação de um poder discricionário e absoluto para dentro, tentando dar uma imagem de bom aluno para fora. A população rebela-se, numa antecipação de posições que cada vez serão mais inflamadas.

Na Turquia opta-se por construir centro comerciais em espaços verdes. As antes ruidosas e até violentas manifestações, severamente reprimidas, são agora manifestações de silêncio imóvel.

No Brasil aumentam-se os preços dos transportes públicos aos cidadãos, mas mantêm-se as políticas de apoio financeiro à construção de grandes estádios de futebol e de infra-estruturas de apoio à organização do Mundial de Futebol e dos Jogos Olímpicos. O inicial protesto de São Paulo alastra já para mais de 30 cidades brasileiras.

As populações, em cada um destes países, indignam-se e manifestam-se, revoltadas pelas prioridades assumidas pelos seus responsáveis políticos.

Os governos mandatam as polícias de intervenção e ordenam às polícias de choque para que estas carreguem sobre os manifestantes. Mas a revolta alastra…

Os novos canais de comunicação, assentes nas redes sociais, utilizando as novas plataformas de interacção e de contacto como o Facebook e o Twitter, permitem que haja um imediata publicidade do que se está a passar em cada momento, em cada local.

As democracias sofrem abalos, numa escalada cujas réplicas serão ainda mais fortes do que os primeiros tremores sentidos.

O mundo encontra-se em rápida mudança.

Mesmo aqueles cidadãos que antes apenas desabafavam interiormente ou de forma muito circunscrita, incomodados com o rumo das coisas, saem hoje à rua, mais ou menos pacíficos para se solidarizarem com as novas causas.

Por muitas que sejam as razões invocadas, a causa é uma só: as diferenças sociais agravaram-se até ao inaceitável.

As populações estão a atingir o limite da sua paciência e não será mais possível que a verdade seja aquela que se pretende que seja contada, pelos canais formais e oficiais de cada país.

A consciência de todos está cada vez mais desperta e atenta às desigualdades, aos privilégios de alguns, e ao sofrimento de muitos.

Os responsáveis políticos de cada país, os responsáveis políticos internacionais têm que assumir outra posição, têm de dar ouvidos à indignação popular e responder com medidas concretas, transparentes e imediatas aos anseios de quem pouco tem a perder e muito tem a ganhar.

Estes imensos movimentos sociais têm de ter uma resposta, sob pena de não serem suavizados ou parados.

Os governantes que optarem por aplicar medidas severas, de imposição de silêncio, de restrição de manifestação, ou de corte de comunicações não conseguirão conter os manifestantes e aumentarão a revolta.

Corre-se um sério risco de culminarmos socialmente e politicamente num de dois extremos. Numa das hipóteses, a revolta permanente, a rebelião constante, a insubordinação social grave e continuada. No outro, o regresso a regimes totalitários, musculados e ditatoriais. Ambos os cenários são regressos indesejáveis mas possíveis se continuarem as incompetências presentes. 

Rui Saraiva

Gestor

Publicado In 21 de Junho de 2013 - In Semanário Grande Porto

O fim da Europa ?

Repetindo-me…

Só se podem resolver os grandes problemas económicos e monetários da Europa com medidas que sejam transversais a toda a Europa, que envolvam todos os países da União Europeia, não só os que participam da moeda única, numa unificação de procedimentos, medidas e de atitudes que defendam o EURO, que melhorem a competitividade do espaço europeu, permitindo reduzir o desemprego e criando oportunidades de investimento privado e público e possibilitando de novo o crescimento económico, com os consequentes ganhos sociais.

Aplicar medidas paliativas a grandes doenças ou enfermidades, apenas serve para amenizar a dor, e não para sanar, eliminar ou erradicar a doença. Infelizmente têm sido essas as atitudes dos governantes da União Europeia, e têm sido essas as medidas aplicadas por quem tem tido grandes responsabilidades na gestão deste espaço económico e monetário europeu. Parece até que os actuais líderes europeus já desistiram do projecto europeu, e já se estão a retirar da luta por um do sonho de uma Europa coesa, unida, solidária, desenvolvida, humana, próspera, harmoniosa, amiga, farol do desenvolvimento social e económico mundial.

Há hoje um total descrédito sobre a competência dos principais agentes políticos europeus porque há uma cada vez maior percepção que estes estão a deixar cair a Europa num buraco do qual dificilmente se conseguirá sair.

Podemos mesmo afirmar que se não há melhores medidas, não é porque não se sabem quais devem ser aplicadas, mas sim porque não se as querem aplicar. O que existe é uma total falta de vontade em resolver de vez os problemas actuais.

A Europa aplica no seu seio regras acerca da concorrência leal, acerca do cumprimento de legislação ambiental, acerca do cumprimento das regras de segurança alimentar, acerca do cumprimento de leis de higiene e segurança dos trabalhadores, impedindo bem o trabalho infantil, mas posteriormente abre as suas fronteiras comerciais à entrada de produtos originários de países cuja legislação não impõe essas mesmas regras, tornando os produtos desses países mais competitivos em termos de preço. Assiste-se à deslocalização das indústrias, outrora residentes na Europa, que aproveitam estas diferenças de legislação para se instalarem nessas outras geografias, saindo do espaço europeu deixando atrás de si vastos territórios de desemprego.

A Europa tarda em aplicar regras severas nas transacções financeiras, e demora em aplicar uma severa regulação financeira que imponha medidas de restrição directa a toda e qualquer especulação financeira e de forte punição à evasão fiscal, permitindo contudo que fundos financeiros residentes em paraísos fiscais funcionem livremente na Europa, fazendo as suas aplicações, e com elas moldando a economia e criando ou destruindo grupos económicos de acordo com o seu apetite voraz.

.A Europa não aplica as mais aconselháveis políticas monetárias, de forte emissão de moeda única, e de alteração do paradigma de intervenção do Banco Central Europeu, alterando a actual impossibilidade de auxílio directo aos países mais fragilizados da zona euro.

Qualquer europeu, seja ele do norte, seja ele do Sul, seja ele mais rico ou seja mais pobre, se questiona actualmente sobre o porquê da Europa. Antes tínhamos uma resposta. Hoje temos muitas dúvidas.

Rui Saraiva

Gestor

Publicado In Semanário Grande Porto - In 31 de Maio de 2013

Escolhas

Acredito que há um significado para a nossa existência. Que existimos para desempenharmos uma função. Que todos nós temos um desígnio. Que não estamos cá apenas para viver simplesmente as nossas vidas. Todos nós temos um objetivo a cumprir em vida.

Acredito também que devemos deixar um legado, deixar um património não físico, deixar uma lembrança de nós, do que somos, do que fomos e do que fizemos.

Acredito que não sou o que possuo, mas sim o que defendo. Acredito que o que me caracteriza são os ideais que defendo, a minha forma de estar na vida, com os outros e principalmente comigo próprio.

Esse foi o legado que me foi deixado. Esse é o nome que gosto de assinar.

Acredito que a herança mais importante que podemos deixar e que devemos querer que perpetue esta nossa muito curta estadia e existência é o que fazemos pelos outros, são as nossas crenças fortes e convicções profundas que ficam junto de quem connosco convive, trabalha e se relaciona.

Esse património imaterial é o mais importante, é aquele que o tempo não consegue deteriorar, não consegue apodrecer e que quanto mais envelhece mais engrandece.

A actualidade em que vivemos, as circunstâncias em que nos encontramos, o mundo que nos rodeia é pleno de problemas, de imperfeições, de dramas, de injustiças, de discriminações, o que me faz convencer que o Homem não está a cumprir o seu papel.

Muitos factos e ocorrências durante a nossa vida até nos podem por vezes derrubar mas cabe a cada um de nós escolher se se quer manter no chão ou se opta por se voltar a pôr de pé.

A capacidade de resistência, de resiliência, e de insistir e nunca desistir, perante adversidades, injustiças, intolerâncias. A coragem para enfrentar todos aqueles que muito poder têm, mas que não o usam em benefício dos demais, mas sim para impor as suas visões sobre o mundo, senhores de uma razão absoluta, que gostam de determinar os destinos dos outros, desde que os mesmos sejam sempre em seu favor.

Esse é o meu caminho, aquele que gosto de trilhar. Esse é o percurso que escolhi para mim e do qual gostarei de ser recordado e pelo qual quererei ser lembrado. 

Rui Saraiva

Gestor

Publicado In Semanário Grande Porto - In 10 de Maio de 2013

Resgate Cipriota

Na semana passada fomos todos surpreendidos e abalados com o anúncio público das primeiras medidas que estavam a ser defendidas para ‘salvar’ o Chipre da bancarrota.

Este conhecimento público fez tremer não só a Europa, como também o mundo inteiro. Até os mercados financeiros viram repentinamente afundar as cotações dos activos financeiros em todas as principais praças europeias e bolsas mundiais.

Acabávamos de conhecer as intenções de serem taxados todos os depósitos bancários colocados em contas nos bancos cipriotas, numa dimensão situada entre os 20% e os 40% para pagar o resgate do Chipre e salvar os seus bancos.

Estas notícias significaram a ‘morte’ do pilar fundamental e mais importante do sistema financeiro e bancário, que é o princípio da confiança.

Este fundamental princípio em que assenta o sistema financeiro e bancário em todo o mundo, baseia-se no facto dos depositantes acreditarem na segurança das suas aplicações e na boa gestão que as entidades bancárias e financeiras delas fazem. Essa confiança é a base das transacções e das aplicações financeiras em todo o mundo e foi a base da substituição das trocas directas pelas trocas monetárias, e posteriormente o fundamento das aplicações e movimentações financeiras desmaterializadas, ou seja, sem dinheiro à vista.  

Após a forte reacção negativa de todos e com uma forte oposição da opinião pública local e europeia, amorteceu-se o anúncio de duas formas.

A primeira, com a negação da autoria destas funestas intenções e medidas. Percebemos então que foi uma ideia de que ninguém quis assumir a paternidade. A Comissão Europeia virou as costas. O FMI recusou a iniciativa. A Alemanha assobiou para o lado. Todos apontaram o dedo para o infinito.

A segunda com as subsequentes notícias de que o Chipre era uma ‘economia de casino’, e que funcionava como um autêntico paraíso fiscal, onde até os magnatas russos refugiavam as suas avultadas fortunas obtidas de formas muito pouco transparentes. Avolumou-se um conjunto de declarações contra este estado de coisas, concluindo que o Chipre tinha de ‘pagar’ pela sua irresponsabilidade.

Estávamos numa nova fase, no início de uma reformulação das medidas anteriormente órfãs. Passou-se então a pretender publicamente apenas a tributação em 20% dos depósitos acima dos 100 mil euros.

No seio da Europa há já quem esteja a defender o alargamento e a extensão deste tipo de medidas a outros países europeus em dificuldades.

Podemos estar perante o início do colapso mundial de todo o edifício bancário e de todo o sistema financeiro, com consequências imprevisíveis em toda a actividade económica, que poderá sofrer um repentino apagão, tendo como ponto de partida a Europa, que deriva da irresponsabilidade dos líderes políticos e financeiros europeus.

Está definitivamente instalada no seio de todos os lares europeus a desconfiança e ninguém agora consegue afirmar de forma peremptória que os seus depósitos estão imunes a um possível futuro confisco, seja ele parcial ou total.

Esta nova realidade provocará de imediato uma imensa deslocalização e mesmo a fuga de capitais da Europa para outros destinos, sejam eles ou não paraísos fiscais. Será enorme a vontade de transformar as poupanças bancárias em bens de elevado valor, mas ainda facilmente transaccionáveis e de longa duração. Haverá um gigantesco movimento para levantar os depósitos e para guardar ‘as notas’ debaixo do colchão.

Outros espaços económicos mundiais olham para o que está a ocorrer na Europa e têm toda a razão se afirmarem que os líderes europeus só ‘podem estar loucos’.

Rui Saraiva

Gestor

Publicado In Semanário Grande Porto - In 29 de Março de 2013

Sócrates e o PS

O recente regresso de José Sócrates aos palcos públicos nacionais despertou uma série de inquietações em muitos e causou uma enorme instabilidade em vários domínios, seja na comunicação social, seja em todos os partidos políticos, seja nos comentários de todos os que têm intervindo com as suas opiniões na blogosfera.

Fui dos poucos que resisti em reagir a quente. Preferi ficar atento aos desenvolvimentos, e acompanhar o que se ia passando, observando à distância as várias intervenções que iam sendo efectuadas a este propósito.

Muito se escreveu, comentou e especulou sobre as reais intenções de José Sócrates ao aderir ao convite formulado pela RTP, para competir com o programa semanal do dominical Professor Marcelo Rebelo de Sousa, na TVI, canal esse também preferido pelos portugueses.

Quaisquer que fossem, ou ainda sejam, as intenções, este facto provocou em si mesmo uma aceleração em cadeia de movimentos nos diversos órgãos de comunicação social, com uma série de transferências de comentadores políticos que passaram de uns canais para outros, envolvendo quer os canais em sinal aberto quer os seus sucedâneos no cabo.

A bem da liberdade de expressão e de opinião temos hoje um vasto leque de escolhas, da esquerda à direita do espectro político nacional, sendo que qualquer cidadão interessado pela actualidade política consegue agora melhor concluir sobre a realidade que o envolve.

Hoje, que estão passados os primeiros capítulos deste novo enredo, e que estão mais serenados os ânimos políticos, estamos em melhores condições para analisar os impactos presentes e futuros deste ressurgimento.

Há um PS que se mantém fiel a Sócrates, mas que foi derrotado internamente e continua a ser derrotado, apesar de não desistir dos seus intentos, o que foi muito visível na recente tentativa gorada de uma putativa candidatura de António Costa à liderança do PS. Esta fidelidade advém das fortes ligações e interdependências criadas aquando da acção governativa socialista, quando estes lideravam os destinos do nosso país. António Costa fez bem ao ter sacudido os ímpetos dos que o tentavam empurrar , não para o servirem mas para se auto-alavancarem no seu possível percurso político.

Há um PS que muito dificilmente aceitará que haja um novo ascendente político interno da ala socrática, principalmente porque durante o tempo em que Sócrates liderou o PS se sentiu ostracizado e sem voz ou peso dentro do próprio partido.

O PS para ser alternativa ao PSD e para chegar ao governo terá de apaziguar as suas almas mais inquietas e afastar os fantasmas que ainda persistem no seu seio. Estamos perto do melhor momento para isto ser feito que é o próximo Congresso Nacional do PS no final deste mês em Santa Maria da Feira.

Deve Sócrates fazer as pazes com o PS?

Deve o PS fazer as pazes com Sócrates?

A resposta parece óbvia com vantagens para ambos os lados.

Rui Saraiva

Gestor

Publicado In Semanário Grande Porto - In 19 de Abril de 2013

Hugo Bolivariano

Morreu o Presidente da Venezuela. Realizam-se hoje as cerimónias fúnebres, com o país enlutado por 7 dias consecutivos. Hugo Chavez perdeu a batalha contra a doença de que padecia, mas marcou todo o seu tempo de vida, e foi um dos líderes mais impressivos no tabuleiro da geopolítica internacional.

Uns chamavam-lhe populista, outros reconhecem-lhe a forma como soube estar sempre próximo dos venezuelanos, aplicando no país que liderou uma série de políticas que permitiram a diminuição da pobreza que grassava, e pôde contribuir para a reintegração de grandes franjas da população venezuelana, que estavam muito afastadas de qualquer oportunidade de realização social ou profissional.

Hugo Chavez conseguiu combater a hegemonia político-económica norte-americana, fortemente enraizada na América do Sul e Central, mas que conseguiu vergar, não se atemorizando com as ameaças que recebia quando se aproximava de Fidel Castro e de Cuba, demonstrando todo o apoio a este regime cubano.

A sua ligação ao regime cubano era por devoção, mas por vezes tacticamente aliou-se a outros regimes anti-norte-americanos como o regime pré-nuclear Iraniano.

Este desafio permanente aos Estados Unidos, permitiu-lhe ganhar apoios internos e externos. Tanto que outros países vizinhos da América do Sul se foram aproximando e lhe foram mostrando apoio e admiração.

A força política de Chavez não se baseava apenas no apoio popular interno, mas sobretudo nas enormes reservas petrolíferas da Venezuela, e na riqueza gerada pela venda do petróleo nos mercados internacionais, que lhe proporcionaram a independência energética tão fundamental para se ter voz nos palcos políticos internacionais.

A economia venezuelana padece de sustentabilidade, é uma economia muito débil, assente na riqueza que advém do petróleo, e não aproveitou esses ‘bons ventos’, para construir uma indústria naval, para organizar uma frota pesqueira, para formar uma indústria produtiva forte e marcante. A Venezuela apenas assistiu a um grande investimento em infra-estruturas, mas não está preparada para as rentabilizar. Faltam quadros técnicos, profissionais qualificados que possam em várias áreas da economia contribuir para um crescimento económico sustentado, longe das influencias do crude e dos dólars.

Portugal deve querer ter um papel mais influente no futuro da Venezuela e para tal terá de melhorar e estreitar as ligações políticas e económicas com este país. E a Venezuela terá interesse nisso, porque há muitos anos que os venezuelanos reconhecem nos portugueses que para lá emigraram uma grande capacidade de trabalho, um esforço e dedicação a criar riqueza, não só para eles próprios como também para o país onde se instalaram.

Com o desaparecimento deste marcante político, será que também desaparece o seu projecto, que começou na República Bolivariana da Venezuela?

Qual será o resultado das eleições que por imposição constitucional vão ter de se realizar dentro de poucas semanas?

O mundo todo, uma vez mais, vai estar de olhos postos na Venezuela, e assim para já Hugo Chavez continua e continuará a marcar a agenda política mundial.

Rui Saraiva

Gestor

Publicado In Semanário Grande Porto - In 8 de Março de 2013

Resignação Papal

Foi para todos uma grande surpresa, um gesto que ninguém esperava, mas que colheu logo e por todo o mundo reconhecimento e simpatia pela coragem demonstrada e pela capacidade e enorme inteligência que Bento XVI demonstrou em concluir que não tinha mais forças nem saúde para continuar a liderar os destinos da Igreja Católica Apostólica Romana, resignando. Foi uma decisão livre e consciente, pessoal e reservada. Não sendo inédito na Igreja, tal situação não ocorria há seis séculos.

O lugar de Santo Padre, de Cardeal dos Cardeais, de discípulo de São Pedro era por toda a humanidade aceite e considerado como lugar vitalício, e que quem a ele acedia tinha de o desempenhar até ao fim dos seus dias. Este era o entendimento que todos tinham sobre a missão do Papa, até ao recente anúncio da resignação. 

Este gesto dignifica a função, dignifica a instituição papal e dignifica a Igreja.

Há gestos assim, que marcam para sempre as pessoas e as instituições, e esta decisão pessoal do Papa Bento XVI deveria servir de exemplo para muitos dos que teimam em se eternizar nos lugares que ocupam, apesar de em muitos desses casos ser claramente visível a falta de capacidade e de condições para permanecerem no cargo.

Temos em Portugal um sem número de destacadas personalidades que se querem tornar eternos, e se recusam em fazer a sua autoscopia e de reconhecer que muito provavelmente já não dispõem das mesmas faculdades físicas e mentais para assegurarem com a mesma dinâmica e com a mesma lucidez e sapiência a condução das instituições onde ainda resistem a manter-se.

Todas as funções públicas ou privadas devem ter um tempo máximo de desempenho devidamente definido e fixado, ou então podem e devem existir critérios objectivos que, verificados, permitam a saída dessas funções, quando reconhecidamente deixarem de existir condições para o exercício desse mesmo cargo.

Perguntamos sobre quais os verdadeiros motivos que levam a muitos se quererem eternizar nas suas funções e nos seus lugares. Será porque acham que ninguém melhor do que eles exercerá tão bem ou melhor essas funções? Será porque o poder os ofuscou? Ou será porque o poder os inebriou? Será porque têm receio do dia seguinte? Será porque acham que serão apenas lembrados pelos lugares que ocupam?

As instituições devem ter uma duração temporal muito superior ao tempo daqueles que sucessivamente as lideram. As pessoas podem marcar as instituições, mas não devem é nunca querer confundir-se com elas.

O que podemos concluir é que todo o bem que algumas pessoas fazem às instituições que lideram, a partir de um determinado momento em que é ultrapassado o tempo devido para o exercício desse cargo, pode ser totalmente apagado pelo mal causado por essa sua perpetuação. Se não no momento presente, tal verificar-se-á num momento futuro.

Como é bem referido pela sabedoria popular “Não é o hábito que faz o monge”, mas sim a pessoa com os seus gestos, com as suas atitudes, com as suas acções, com os seus valores e com os seus princípios que pode dignificar a função e o lugar que ocupa.

Rui Saraiva

Gestor

Publicado In Semanário Grande Porto - In 15 de Fevereiro de 2013