Opressão Orçamental

A Europa vive uma crise económica e financeira profunda e duradoura, que deriva em primeiro lugar e fundamentalmente da falta de entendimento comum dos governos europeus sobre qual a solução global a adoptar por todos, e pela visível falta de uma estratégia económica e financeira consertada e aplicada em simultâneo em toda a Europa.

Não vislumbramos ainda a possibilidade de construção de uma qualquer resposta com dimensão ou escala capaz de contrariar o actual momento ou de o resolver. Apenas se estão a conhecer medidas paliativas, que são aplicadas muito demoradamente e que apenas tentam adormecer a dor, mas que aprofundam a doença de que a Europa padece.

A falta de uma resposta concertada por todos os países membros da união monetária, tem levado a uma crescente divisão dos europeus. Os países do norte vão-se afastando dos países do sul e da orla periférica mediterrânica, que se estão a arrastar economicamente e que estão a ficar cada vez mais financeiramente débeis e fragilizados, empobrecendo, e estão a ficar cada vez mais dependentes dos países financeiramente mais fortes do norte.

Este enfraquecimento sucessivo dos países e dos povos do sul da Europa parece uma consequência da inacção económica e da falta de estratégia comum, mas começam a parecer sobretudo um objectivo em si mesmo.

Conseguimos todos concluir que o bloco do norte da Europa conseguirá mais facilmente impor regras, restrições e condições ao bloco do sul da Europa, quando mais debilitado e financeiramente dependente este se encontrar.

Assim se passa entre os países da nossa Europa, e também assim se passa no seio dos próprios países. Os governos do sul da Europa que estão aplicar esta mesma receita, como é o caso de Portugal, estão a empobrecer os seus povos, debilitando-os, e tornando-os cada vez mais dependentes da vontade e dos ditames dos governos.

Este paulatino empobrecimento, debilidade crescente e dependência gradual torna as populações mais frágeis e sem qualquer capacidade reivindicativa. Assim os governos pensam que terão o caminho livre para aplicarem as suas reformas sem oposição, sem resistência, sem obstáculos.

É um caminho muito perigoso pois há um limite, uma linha a partir da qual um povo oprimido se rebela, e nessa revolta extrema as suas posições, podendo em desespero tomar em mãos medidas radicais e potencialmente beligerantes.

Bem se percebe o porquê da atribuição do Nobel da Paz à União Europeia (EU). É o melhor reconhecimento internacional do papel da UE na estabilização da Europa no pós-Segunda Guerra Mundial, conseguida sobretudo pelas medidas que permitiram o desenvolvimento económico dos países europeus, atenuando as diferenças entre os seus povos, conquistando a capacidade de acesso a habitação condigna, educação, saúde, segurança social, e bem-estar, assente na solidariedade entre os europeus, cimentando a igualdade, a fraternidade e a liberdade.

Rui Saraiva

Gestor

Publicado In Semanário Grande Porto - In 2 de Novembro de 2012

 

Ataque à Classe Média

O próximo Orçamento de Estado para o ano de 2013 avizinha-se medonho nas gigantescas medidas fiscais que vão assombrar aqueles portugueses que fazem parte da Classe Média.

A Classe Média é aquela cujos rendimentos obtidos e património detido lhe permitem situar-se acima dos mais desfavorecidos, dos mais carenciados, daqueles excluídos que padecem de mais apoios e da solidariedade de toda a demais sociedade e situam-se abaixo daqueles que são considerados ricos ou muitos ricos.

A Classe Média Portuguesa foi aquela que que tem contribuído para a boa classificação de Portugal em rankings internacionais que comparam o grau de desenvolvimento económico e social dos países. Com o seu poder de compra investiram na educação dos seus filhos e na melhoria das suas próprias qualificações. Com o seu poder de compra adquiriram casa própria, financiando-se junto da banca. Com o seu poder de compra viajaram, fizeram férias, aumentaram o consumo interno contribuindo para a melhoria do PIB português. Com o seu poder de compra compraram carros, financiados ou não, e provocaram a corrida dos sucessivos Planos Rodoviários Nacionais, contribuindo para o crescimento de empresas como a BRISA e a VIA VERDE. Com o seu poder de compra compraram telemóveis, coleccionaram telemóveis, permitindo o crescimento de muitas empresas de telecomunicações. Com o seu poder de compra ligaram-se ao CABO e contrataram serviços ‘TriplePay’, de TV, Internet, telefone e fazem crescer as operadoras de cabo. Em todos estes gestos foram sempre pagando os seus impostos.

A importância da Classe média +e por todos os economistas e sociólogos reconhecida como vital a uma qualquer sociedade.

Quanto maior for a classe média e consequentemente menores as franjas dos desfavorecidos e dos muito ricos, mais equilibrada está uma sociedade. Em sentido inverso, quanto menor a dimensão da classe média numa sociedade mais desigualdades existirão, assentes num aumento da franja dos muitos muito pobres e dos pouco muito ricos.

A atitude de um governo em através da aplicação de um programa fiscal que incide quase totalmente sobre a Classe Média provocando o seu definhamento, enfraquecimento e o seu possível desaparecimento é de reprovar com severa veemência. 

Na vez desse programa fiscal sufocante devia existir um programa completo de combate à evasão fiscal, de combate à economia paralela e de combate à fraude devidamente acompanhada de um aumento da regulação económica e de regulação financeira.

Rui Saraiva

Gestor

Publicada In Semanário Grande Porto - In 12 de Outubro de 2012

O Pedro e o Paulo

São os dois a face visível, já muito titubeante, de um governo que se encontra submerso por uma pesada manta de descrédito, muita desconfiança, acrescida de um imparável descontentamento.

Aqueles que deviam ter a responsabilidade de assegurar a estabilidade governativa e de contribuir para a credibilidade externa do nosso país junto das instituições europeias e da opinião pública internacional foram os únicos causadores de uma verdadeira ruptura social.

As novas medidas de austeridade anunciadas pelo primeiro e aceites pelo segundo (apesar de com elas não concordar) sobre as alterações da Taxa Social única (TSU) são tecnicamente erradas, são socialmente injustas e são politicamente insanas, revelando uma insensibilidade social inadmissível, um total desconhecimento da realidade económica e do comportamento dos seus principais agentes económicos, revelando também uma enorme impreparação técnica e uma falta de consciência política inacreditável.

Após o anúncio deste novo garrote fiscal, e do conhecimento que tivemos de que as contas do orçamento deste ano vão derrapar mais do que o previsto, fica a certeza de que algo está a correr mesmo muito mal. Percebemos que a avaliação realizada pelos elementos externos que compõem a Troika não correu nada bem. Ficamos com a consciência, mas sem o conhecimento, de que as metas propostas por este governo para este ano não vão ser atingidas, nem vamos ficar perto de as atingir, apesar de terem obrigado todos os portugueses a percorrerem, desde há mais de um ano, um caminho árduo e agreste. 

Concluímos que as medidas propostas para este ano faliram, e com elas arrastaram empresas e pessoas, causando mais desemprego do que aquele que ocorreria se as medidas fossem outras, com os consequentes aumentos das despesas sociais do estado, provocando o desespero de agentes de muitas actividades económicas como a restauração, motivando também o aumento da fuga aos impostos.

Todos temos o direito de saber o que se está a passar com as contas do nosso país.

Devemos exigir que nos expliquem o que se passa de facto, o que não está a correr bem, e quais as causas para isso estar a acontecer.

Se o não fizerem não nos estarão a respeitar como cidadãos, e deverão tirar as devidas consequências. Não bastará uma simples remodelação de governo, de recalibração das medidas anunciadas, de modelação das soluções já apresentadas, ou de ajustamentos às propostas já negociadas com a Troika.

Há dois mil anos, os apóstolos Pedro e Paulo anunciavam a ‘Boa Nova’, e propalavam palavras de esperança aos povos, incentivando-os a acreditar nas suas palavras e nos princípios e valores que nelas estavam subjacentes, contribuindo dessa forma para a construção de um novo mundo.

Hoje do nosso Pedro e do nosso Paulo as palavras que lhes ouvimos, amedrontam, desesperam, enegrecem a visão sobre o nosso futuro colectivo.

Rui Saraiva

Gestor

Publicado In Semanário Grande Porto - In 21 de Setembro de 2012

Ceteris Paribus

A expressão “tudo o resto constante” que intitula este texto, é muito usada pelos economistas nas análises que estes realizam ao comparar vários cenários macroeconómicos ou microeconómicos alternativos, usando modelos multivariáveis, e quando nessa análise fazem mudar apenas uma das variáveis sob observação, mantendo todas as demais variáveis constantes, e dessa forma tentar aferir qual a influência que essa mudança induzida tem no resultado final do modelo.

Esta expressão é o chapéu mais indicado que serve na perfeição a cabeça do governo português.

Na elaboração do Orçamento de Estado (OE) para 2012, o Governo português aplicou diversas medidas tendo em vista as necessidades de cumprimento das metas incluídas no Memorando de Entendimento (MoU) assinado com a Troika, no programa de financiamento extraordinário solicitado por Portugal em 2011. O OE2012 incluiu várias medidas numa tentativa de aumento de receita mas que não tiveram em conta, em momento algum, o ajustamento da procura.

Disso são exemplos claríssimos as medidas para aumento da receita fiscal proveniente de impostos indirectos, mais concretamente as que incidiram sobre o aumento de IVA, através da revisão das taxas e das tabelas deste imposto sobre o consumo.

O facto de não se ter previsto no OE2012 uma quebra de consumo, que fosse reflexo do aumento da carga fiscal, como reacção normal dos contribuintes e consumidores, numa tentativa que estes fazem de atenuarem as dificuldades que já sentem diariamente, é muito preocupante.

Como pudemos todos verificar no último relatório conhecido sobre o desempenho orçamental português, a receita fiscal proveniente do IVA, em vez de subir face ao mesmo período do ano anterior, teve o resultado totalmente inverso: caiu.

Este facto revela a falta de preparação técnica e política dos decisores, que colocam num documento de fundamental importância, como é o OE, objectivos e resultados a alcançar que são pura ilusão… mas apenas para os mais distraídos.

Logo que se conheceram publicamente as políticas, os valores e as metas constantes no OE2012, vários intervenientes apareceram publicamente a apontar a dificuldade de serem alcançados os objectivos indicados, por preverem que haveria quer uma quebra de consumo, quer um aumento das tentativas e mecanismos de fuga aos impostos, quer pelo facto de muitos estabelecimentos comerciais poderem fechar portas, nomeadamente restaurantes, por não poderem sustentar os seus negócios com a quebra de consumo associado a uma diminuição de margens comerciais.

Mas a resposta foi a manutenção das previsões e dos planos, sem revisão dos pressupostos e dos resultados esperados. Parece até que o OE2012 foi construído ao contrário, dos resultados pretendidos para as medidas e para as políticas.

O resultado está aí : Portugal vai falhar o cumprimento das metas previstas de déficit orçamental para este ano.

Será que se mudássemos de responsável pelo ministério das finanças e de responsável pelo ministério da economia se manteria tudo o resto constante?

Rui Saraiva

Gestor

Publicado In Semanário Grande Porto - In 31 de Agosto de 2012

Dimensão de Estado

Perguntamo-nos recorrentemente qual a dimensão que um Estado deve ter, e quais as funções que um Estado deve assumir. Atrevemo-nos muitas vezes a dizer, sem conhecimento de causa que temos um Estado muito gordo, pesado, burocrático. Tendemos a tratar o todo pela parte, não distinguindo quem faz bem de quem faz mal. Assumimos, sem aprofundamento maior, que o sector privado, é em geral melhor do que o sector público na execução das tarefas e que é mais eficiente na utilização dos recursos e mais eficaz no alcance dos objectivos.

Este debate está na ordem do dia, não só em Portugal mas em toda a Europa. Países que outrora se encontravam aparentemente imunes a necessidades de resgates financeiros, hoje estão na primeira linha da exposição aos implacáveis agentes e intermediários dos mercados financeiros mundiais.

A crise das dívidas soberanas, colocou todos, públicos e privados, sob grandes restrições, e abraçados por um garrote, que não tem conseguido estancar a fuga dos capitais dos investidores, que antes acreditavam, sem qualquer questionamento, nos ‘ratings’ e nas avaliações ‘independentes’ de risco efectuadas pelas ‘isentas’ agências de rating internacionais.

Em quase toda a Europa se reduzem as prestações sociais, sejam as pensões e os subsídios de desemprego, seja em valor ou seja através da redução dos prazos máximos da sua atribuição, seja ainda na exigência de contrapartidas aos beneficiários dessas mesmas prestações.

Assistimos incrédulos, a cada dia que passa, à redefinição e redução dos deveres do Estado, defendida ‘com unhas e dentes’ por aqueles que até agora afirmavam exactamente o contrário, e que com pouca sapiência e sem qualquer critério de racionalidade, a não ser uma excelente interpretação teatral, digna de um Óscar de Hollywood, vêm dizer que não cabe ao Estado desempenhar alguns desses papéis.

Muitas vezes o que anda escondido, de forma clara, porque todos nós vemos mas que poucos ousam em apontar o dedo, é a tentativa de passagem de atribuições e responsabilidades outrora do Estado aos grupos privados, mas mantendo a dependência financeira do Estado. É de facto uma privatização de muitas funções do Estado, em que os privados fazem e ganham com isso, mas em que o custo se mantém do lado do Estado, sem que haja redução da factura para os contribuintes, ou sem que haja aumento da qualidade ou da rapidez na prestação do serviço.

O Estado deve assegurar o que os privados não querem, porque se querem é porque dará dinheiro, e se dá dinheiro é porque há procura para os bens ou serviços, ao preço apresentado face à qualidade oferecida, num equilíbrio entre a oferta e a procura. E os privados não devem querer apenas o que o Estado já não quer fazer mas que ainda está disponível a pagar. Os privados que o são de facto não dependem em nada do Estado.

O Estado deve manter a sua acção forte na área da Saúde garantindo cuidados de saúde primários, assegurando serviços de emergência médica e de ambulatório e de tratamento de doenças, deve ser forte na área da Educação, garantindo a igualdade de acesso e de oportunidades para todos, e deve ser forte na área da Segurança Social, na protecção do desemprego e no apoio pós reformas. Mas nas demais áreas deve ficar reduzido ao papel de regulador, um regulador forte, isento e independente, com força suficiente para acompanhar as acções da verdadeira iniciativa privada, impondo-lhe regras de funcionamento e operação, aferindo da sua real lealdade de competição entre agentes e operadores.  

Rui Saraiva

Gestor

Publicado In Semanário Grande Porto - In 10 de Agosto de 2012

As Pontes que deveríamos ter

Fico muito preocupado quando leio algumas das ideias de alguns dos mais distintos e destacados autarcas deste grande porto, repetidas vezes publicadas na imprensa, sobretudo porque apresentam como solução para garantir maior coesão e inter-relação entre as duas principais cidades da Área Metropolitana do Porto – o Porto e Gaia – a construção de várias travessias entre as duas margens do Douro. Apresenta-se esta política de investimento público, como o caminho que garante progresso e maior coesão económica e social.

Pasme-se até o mais desatento, que até já se afirmou que algumas dessas futuras novas pontes no Douro terão de ser pagas?! Como se todos não soubéssemos que as teríamos de pagar!

A principal causa que encontro para o afastamento entre estas duas cidades radica numa inimizade antiga entre os seus actuais presidentes de câmara. Desde o tempo em que um era o Secretário-Geral do PSD e o outro presidente da Distrital do Porto do mesmo PSD. Só a eles se deve o facto destas duas cidades estarem tantas vezes de costas voltadas.

São vários os episódios que bem retratam este afastamento. Ao longo dos últimos anos assistimos a uma verdadeira batalha de protagonismo, desde as batalhas pela maior duração e espectacularidade dos respectivos ‘fogos de artifício’ durante o São João, até ao apoio institucional à candidatura das ‘Tripas à moda do Porto’ no concurso das 7 maravilhas da gastronomia, passando pela captação por Gaia dos investimentos que o Porto tem sucessivamente rejeitado.

E parece que o aproximar das eleições autárquicas de 2013 agudizará esta situação, porque todos sabemos que um quer suceder ao outro, com a oposição do segundo que não quer ser sucedido pelo primeiro.

Assistimos a isto tudo impávidos e serenos, comentando apenas informalmente entre amigos e ninguém aparece a dizer o que deve ser dito:

São tudo menos físicas e feitas de betão as pontes que deveríamos ter entre o Porto e Gaia.

As pontes que deveriam existir entre o Porto e Gaia são aquelas que assentam numa mudança de atitudes, no encontro de consensos, na coordenação de políticas públicas, na articulação de projectos políticos, na capacidade de saber encontrar ideias, que galvanizem os cidadãos, que incentivem a iniciativa empresarial, que impulsionem as estruturas económicas e sociais já existentes, que captem investimento directo estrangeiro, que alavanquem o turismo, que propalem no mundo a imagem de qualidade de conteúdos, de história e de estórias que este Grande Porto proporciona a quem os visita.

Rui Saraiva

Gestor

Publicado In Semanário Grande Porto - 4 de Maio de 2012

Turismo

Se há sector que contribui de forma significativa para a economia nacional é o turismo. Este sector encontra-se num permanente dinamismo que alavanca muitas outras actividades e sectores que dele dependem cada vez mais.

O Turismo contribui para as exportações talvez como nenhum outro, pois consegue incorporar nas suas diversas ofertas muito pouco de inputs externos (sejam matérias primas, produtos e/ou serviços importados) e portanto poderá conseguir reter a quase totalidade do valor que gera.

Saber promover o nosso país e as suas regiões é uma arte, que compete com os outros tão bons destinos e com outros actores turísticos originários de outras latitudes. A actividade de promoção é uma das actividades que merece maior atenção pois é muitas vezes fonte de despesa não reprodutiva, pois pode-se pensar que se está a canalizar bem os recursos mas desse pretenso investimento não resultar qualquer benefício ou retorno. Esta actividade de promoção turística deve basear-se num esforço permanente em agregar os vários actores, turísticos, culturais e económicos de um determinado destino, limitando a competição entre eles, maximizando a notoriedade desse destino comum.

Numa fase delicada do pinto de vista financeiro, em que actualmente Portugal se encontra, devemos todos unir esforços para contribuirmos para a melhoria contínua da imagem do nosso país, e de todos os seus destinos, deixando em quem nos visita a vontade de cá voltar ou a vontade de nos recomendar a outros, falando bem das experiências que cá puderam disfrutar.

Não podemos assim continuar a desenvolver estratégias individuais de promoção externa, desligadas de quaisquer outras iniciativas de outros agentes, operadores ou actores. Continuar por caminhos individualistas onera mais cada actor, e portanto mais o país e reduz o impacto dos resultados que se conseguiriam alcançar na opção por iniciativas de promoção conjuntas.

Prestar os nossos serviços de uma forma normal, já não é suficiente. Basear a diferenciação da oferta turística no bem receber, e na simpatia dos portugueses, não permite manter e sustentar a curva de crescimento das visitas dos estrangeiros. Basear a nossa competitividade em preços baixos, induz uma imagem de qualidade apenas razoável e portanto passageira, por não ser suficientemente marcante, distinta e única.

Temos de exceder as expectativas. Temos de melhorar a qualidade das nossas ofertas para podermos aumentar os nossos preços em consonância com os novos padrões de qualidade. Temos conteúdos, história e estórias, gastronomia, património, cultura e paisagens, às vezes só temos de as saber melhor bem ‘embrulhar’ e melhor as saber expor para melhor as conseguirmos vender.

Rui Saraiva

Gestor

Publicado In Semanário Grande Porto - In 3 de Abril de 2012