O Objectivo da Fragilização - Janeiro 2014

 

Orçamento Cautelar

A proposta do Governo para o Orçamento de Estado para 2014 é um grande acto cénico que encerra vários objetivos em si mesmo.

Mais do que um gesto teatral que visa sobretudo tentar manter uma imagem de credibilidade para quem nos observa de fora, é um duro golpe para todos os portugueses.

É uma derrota para o Governo em primeiro lugar. É uma derrota de Portugal em segundo lugar. É por último uma derrota para todos os portugueses.

Depois de todos os sacrifícios que nos têm sido infligidos, depois de toda a enorme austeridade que tem sido imposta à nossa economia, depois de todos os flagelos sociais de que muitas franjas da nossa população têm sido alvo, os objetivos propostos não têm sido atingidos.

O Governo falhou sucessivamente os resultados que nos foram apresentados como fundamentais para justificar as medidas que nos foram impostas. As receitas não deram frutos, não estão a curar o país da sua principal doença. Apesar do insucesso, há a persistência nos caminhos adotados.

Os métodos adotados para a nossa cura estão a matar o país, empobrecendo a população e enfraquecendo a economia, destruindo a confiança no futuro, desarticulando o Estado, que se encontra em situação de quase pré-falência, fechando aos poucos os seus serviços e reduzindo paulatinamente o seu papel. 

O Governo comporta-se como um administrador de insolvência, assumindo cada vez mais incapacidade de se mostrar capaz de nos salvar.

Prometeram-nos que iriamos voltar aos mercados (em Setembro passado). Não foi verdade. Prometeram que o país iria voltar a ter crédito dos financiadores que assim voltariam a investir em Portugal. Mas os juros subiram na razão direta da nossa falta de credibilidade. E assim, também aqui falharam.

Ora, como a promessa não se concretizou e, em 2014, teremos forçosamente de ter condições para voltar a obter financiamento externo, mas com os mercados fechados na sua vontade de nos voltarem a emprestar dinheiro em voluptuosos montantes, era necessário um passe de mágico.

Construiu-se então este Orçamento Cautelar, com vista a evitar o cenário mais que provável de um 2º resgate, tentando obter as condições para que as entidades europeias e financeiras mundiais, as mesmíssimas que nos resgataram em 2011, voltem a estar connosco, salvando-nos (mas de outra forma e com outro nome). 

Mas a forma encontrada é infeliz.

Assenta na construção de um documento de ilusão porque se propõe atingir metas cujas medidas propostas para atingir esses objetivos ou não são suficientes, ou não são baseados em cenários com grandes probabilidades de concretização.

Assenta num documento que contempla várias normas que contrariam uma vez mais os nossos princípios constitucionais, e portanto é ele próprio o primeiro arremesso de um futuro novo confronto com o Tribunal Constitucional.

Assenta num documento do qual muito provavelmente poderá resultar uma crise política, de cujas responsabilidades o Governo poderá tentar escapar, mas de cujas consequências todos teremos de suportar.                                                          

Rui Saraiva
Gestor

Publicado In Semanário Grande Porto - In 25 de Outubro de 2013

Avalanche Autárquica

Os resultados eleitorais das autárquicas realizadas no passado Domingo não podem deixar nenhum partido satisfeito, com excepção da CDU.

Em termos nacionais, o Governo e a coligação partidária que o sustenta tiveram um claro cartão amarelo, com uma derrota histórica caracterizada pela perda de Câmaras Municipais e de Juntas de Freguesia, com uma enorme perda de eleitorado.

O Partido Socialista foi de facto o grande vencedor, porque soube melhor resistir à hecatombe, e não deixou de sofrer também uma significativa perda de votos. Tendo o PS conquistado muitas Câmaras ao PSD, como Vila Real ou Sintra, também perdeu Câmaras emblemáticas como Braga, Guarda ou Loures, perdendo algumas delas para a CDU.

Deve merecer atenção cuidada os votos em branco e os votos nulos, e deve ser profundamente analisado o nível da abstenção, que foi superior a 47% do total dos cidadãos eleitores. 

No Distrito do Porto, o PS perdeu Amarante, Matosinhos e Trofa, concelhos de forte apoio militante à liderança distrital, compensado parcialmente com as grandes vitórias em Valongo, Gondomar e Gaia.

Mas é no Porto que as fragilidades do PS melhor se percebem.

O Porto é inquestionavelmente o concelho mais importante em termos nacionais e em termos autárquicos.

E, no Porto, o PS sofreu uma pesadíssima derrota. Essa derrota é enorme.

Não apenas porque o PS PORTO não conseguiu reconquistar a Câmara Municipal após 12 anos de afastamento, não tendo sabido aproveitar o fim de ciclo da presidência de Rui Rio que já não se podia mais recandidatar, não tendo sabido aproveitar uma direita profundamente dividida, e não tendo sabido aproveitar um enorme descontentamento com as políticas do Governo PSD/CDS-PP.

A enormidade da derrota do PS PORTO é-o sobretudo porque representa o pior resultado autárquico de sempre, desde o 25 de Abril de 1974, apesar do PS PORTO estar há mais de 3 anos todo unido em volta do Presidente da sua Concelhia e candidato à Câmara do Porto.

O Candidato do PS, Manuel Pizarro, é um bom Homem, conheço-o relativamente bem… mas isso não chega…

Uma liderança pouco impressiva, pouco capaz. Uma candidatura muito fechada, e pouco inclusiva, embora aparentemente dita como aberta e ouvinte dos cidadãos. (Alguns dos que acompanhavam Manuel Pizarro e o rodeavam afastaram todos os que se lhe aproximavam, numa tentativa de serem apenas eles os que dirigiam e influíam na campanha e na candidatura). Uma lista muito pouco conhecida. Propostas muito pouco convincentes ou totalmente inadequadas e opacas (…como aquela dos painéis solares para os bairros sociais com custos de 25 milhões de euros…).

Uma estratégia política errada, com sucessivos ataques a Menezes, concentrando todos os esforços em atacar o rival vindo de Gaia, papel esse que nunca deveria ser o de Manuel Pizarro. Diz-se até que fez o frete a Rui Rio e aos apoiantes do agora novo Presidente da Câmara Municipal do Porto, o Dr Rui Moreira.

Esta derrota deve ter consequências políticas imediatas, pois Manuel Pizarro que politicamente foi encostado às cordas, deve retirar-se já da liderança política do PS PORTO e pedir a sua demissão~, assumindo pessoalmente a derrota, tirando consequências do que aconteceu e não reagindo como se tivesse ganho as eleições, que foi a leitura que todos fizeram do seu discurso na noite eleitoral.

Estará o PS PORTO uma vez mais afastado da Câmara Municipal do Porto, por mais 12 anos ?

Rui Saraiva

Gestor

Publicado In Semanário Grande Porto - In 4 de Outubro de 2013 

Síria Sob Ataque

Hoje ninguém se lembra quem começou os primeiros ataques entre os cidadãos sírios. Hoje ninguém consegue distinguir correctamente quem agiu belicosamente e quem reagiu também de forma tempestiva às primeiras refregas. Já não é mais importante saber quem deu o primeiro tiro, se foi o Governo ou as suas forças armadas, ou se foram os membros da oposição e as milícias rebeldes que a apoia.

O que hoje importa é que esta escalada de violência tem sido mostrada ao mundo através de imagens de enorme horror. As imagens mostram um gigantesco sofrimento dos dois lados dos contendores.

Como é que um povo se pode dividir desta forma?

As várias religiões presentes nesta região e as diferentes etnias não podem ser a explicação. Não podemos aceitar, ninguém pode aceitar uma qualquer justificação para os actos de verdadeiro terror cometidos na Síria, contra populações inocentes, que tendo opinião e apoiando um dos lados não se encontram em confronto.

O corolário deste cenário dantesco ocorreu no final do passado mês de Agosto quando nos chegaram ao conhecimento relatos e imagens de centenas e mesmo milhares de pessoas que tinham morrido ou ficado seriamente afectadas após ataques aparentemente perpetrados com armas químicas.

Foi o necessário para a comunidade internacional acordar para estes massacres. Com os Estados Unidos a encabeçarem os protestos, quer no seio das Nações Unidas quer na Cimeira do G20, acompanhados por uma França arrojada e por uma tímida Inglaterra.

Estavam já a ser preparados os pormenores finais de um ataque militar americano a objectivos estratégicos na Síria, com vista à eliminação dos alvos militares que pudessem representar novas futuras ameaças de novos ataques com armas químicas.

A Rússia, que apoia estrategicamente o Governo Sírio, por representar uma zona tampão dos interesses ocidentais e americanos, veio interpor-se a esta vontade, fechando o Conselho de Segurança na Nações Unidas à vontade de uma posição da Comunidade Internacional que pudesse apoiar uma intervenção militar em grande escala com invasão territorial.

Os princípios que devem ser defendidos são claros, as armas químicas nunca deverão ser utilizadas contra populações indefesas, e não devem nem podem ser utilizadas para aniquilar oposições políticas a regimes políticos, sejam eles legítimos ou ditatoriais.

Os Estados Unidos, ainda apoiados por muitos países mantêm a ameaça de guerra à Síria sem ‘botas no chão’, mas abrem a porta à possibilidade de não atacarem se for concretizada a hipótese de controlo pela Comunidade Internacional do arsenal de armas químicas sírio, com a sua posterior destruição, anulando assim a ameaça de novas utilizações.

Nenhum outro interesse estratégico, económico, militar, energético se pode sobrepor à defesa intransigente da dignidade do ser humano e do respeito pela vida humana.

A Comunidade internacional tem de agir rapidamente e com toda a veemência para fazer da Síria um exemplo para todo o Mundo, em primeiro lugar para que não ocorram noutras geografias outros cenários de verdadeiro inferno e desprezo pela vida humana, mas principalmente para defender a própria Síria e o seu Povo da sua auto-destruição.

Rui Saraiva

Gestor

Publicado In Semanário Grande Porto - In 13 de Setembro de 2013

Limitação de Mandatos

Estamos a pouco mais de um mês das próximas eleições autárquicas em Portugal, que se realizarão em 29 de Setembro próximo, e assistimos diariamente a notícias e informações, comentários e reacções às primeiras decisões dos tribunais relativamente à impossibilidade ou inelegibilidade de muitos candidatos à Presidência de Câmaras Municipais e à Presidência de Juntas de Freguesia ou dos novos Agrupamentos de Freguesias.

As opiniões e as reacções que ouvimos da parte de todos os interlocutores ligados aos aparelhos partidários são apenas jogadas políticas de quem apenas se preocupa com o desempenho do seu papel político, tentando agradar melhor do que os demais ao seu eleitorado interno e externo.

Este problema era há já muito tempo conhecido, e tardou ser clarificado, Podia ter sido esclarecido, com a correcção da legislação por aqueles partidos que hoje se degladiam por melhor atirar as culpas desta situação de indefinição aos outros.

Este problema aliás faz esquecer outras questões mais importantes.

A legislação devia ter-se debruçado pela definição de órgãos executivos monocolores, que emanassem das Assembleias Municipais com poderes de fiscalização reforçados. O executivo seria assim constituído pelo partido mais votado, com apoio numa Assembleia Municipal que tivesse o poder de aprovar os diplomas locais mais fundamentais, funcionando como um espelho do sistema nacional, equilibrando o poder executivo com o poder legislativo.

Não se resolveram também os assuntos relativos às atribuições, competências, funções, poderes e formas de financiamento de cada patamar da nossa estrutura político-administrativa, desde as Juntas de Freguesia, às Câmaras Municipais, passando às Áreas Metropolitanas e terminando nos Governos Regionais.

Que existe carreirismo político, não se pode negar. Existem muitos que se julgam senhores do nosso Estado, e que utilizam os seus lugares para se manterem e alimentarem a sua insaciável fome de poder, e alimentarem os seus séquitos apáticos e sem opinião própria, que apenas aspiram a um pequeno pedaço do poder delegado pelo seu ‘senhor’.

Quem não tem lugar sem ser na política, ou quem não tem trabalho reconhecido fora da esfera política não poderá nunca desempenhar bem uma qualquer função pública.

A minha posição é muito clara: deve ser limitado o número máximo de vezes consecutivas que se podem repetir os mandatos, sendo que se deve defender que estas limitações sejam aplicadas a todos os membros de executivos de órgãos políticos, sejam estes nas autarquias locais, governos regionais e mesmo no governo nacional.

Também sou de opinião que essa limitação seja de um máximo de três mandatos consecutivos. Essa limitação deve abranger todos os membros de executivos, independentemente do lugar que ocupam, não podendo apenas aplicar-se a quem encabeça a lista.

Mas também sou de opinião que essa limitação se deve aplicar, no caso das autarquias ou dos governos regionais, apenas ao território onde se desempenham as funções executivas. Portanto admito que quem atinja o limite de mandatos consecutivos numa autarquia ou região se possa candidatar a outra, mesmo que vizinha e concomitante.

Quem deve decidir quem pretende que dirija os seus órgãos políticos locais são as populações, os cidadãos eleitores desse território.

É aos cidadãos eleitores que deve ser dado o poder de rejeitar e derrotar todos aqueles que fazem da política o seu único palco de vida, e fazem dos órgãos políticos e públicos uma carreira política e uma forma de se perpetuarem.

Rui Saraiva

Gestor

Publicado In - Semanário Grande Porto - In 23 de Agosto de 2013

Investimento e Confiança

O crescimento económico de qualquer país depende da sua capacidade de captação de novos investimentos, e seja qual for a geografia onde esse país estiver localizado, existem vários factores que são decisivos para qualquer empreendedor tomar a decisão de investir ou de reforçar investimentos, seja ele nacional ou estrangeiro.

Em primeiro lugar, depende muito da dimensão do seu mercado interno, conjugado com o poder de compra dos seus agentes económicos, individualmente considerados, ou agrupados nas famílias, empresas, governos centrais, ou entidades públicas regionais e locais.

Em segundo lugar, depende das pessoas que o compõem, das características da sua sociedade, seja das competências dos seus recursos, seja do seu grau de instrução e do tipo de qualificações predominante, depende dos conhecimentos formais provenientes da rede oficial de ensino ou dos conhecimentos informais que advêm da sabedoria adquirida através dos mais velhos, depende da sua formação profissional, e depende da sua pirâmide etária e do consequente melhor equilíbrio entre a energia e ambição da parte jovem da população balanceada com a maturidade dos mais experientes e idosos. Nesta dimensão concentra-se a fundamental interligação do ensino com as empresas, a existência de Universidades de excelência, que investem na I&D, geradoras de empreendedorismo, inovação e conhecimento.

Em terceiro lugar, depende do modelo de organização da sua sociedade, e da forma como está estruturada a sua Administração Pública e de como estão interligados os vários serviços públicos. Essa organização administrativa, a forma como é conhecida e respeitada, e a forma como esta age, se é eficiente nos seus processos e eficaz nos resultados que alcança são indicadores fundamentais para quem quer investir.

Em quarto lugar, depende da eficácia do sistema de justiça, que faça prevalecer a justiça das decisões, que só o são se forem tomadas em tempo útil. Aqui o conceito de utilidade é o conceito económico do termo. Uma economia fica mais saudável se estiver aliada a uma Justiça eficaz e célere que protege os interesses dos agentes económicos, dirimindo rapidamente os potenciais conflitos entre concorrentes ou entre fornecedores e clientes. Neste ponto não é só a justiça que tem impacto mas todo o sistema de regulação económica. A existência de um forte edifício de Entidades Reguladoras em mercados e em sectores chave, entidades públicas, com capacidade, meios e poder de intervenção, livres e independentes fortalece toda a economia, porque contribui para o acicatar da concorrência leal entre agentes económicos.

Em quinto lugar, depende da estabilidade do seu sistema político, mas mais do que da estabilidade política do seu governo ou a perpetuação dos governos, a economia depende mais da estabilidade das políticas, e da forma como cada governo não altera de forma radical os percursos iniciados pelos governos antecessores. Aqui concentra-se a necessidade da estabilidade do seu sistema fiscal e a necessidade de agilidade na tomada de decisões. Os agentes económicos não gostam nem desgostam de eleições, mas sim reagem aos possíveis efeitos negativos que estas possam ter, como sejam os atrasos de decisões administrativas, as totais disrupções de caminhos percorridos, ou a inversão completa de objectivos públicos.

Em sexto lugar, depende do seu grau de abertura ao exterior. Uma economia aberta que interage com outras economias, mais vizinhas ou mais distantes, é mais capaz de diversificar riscos, exportando os seus produtos, e importando bens e matérias-primas, competindo a uma escala global, obrigando-se a melhorar as suas competências, capacidades, inovando nos seus processos e produtos.

Mas em todos estes exemplos atrás enumerados há um fator que os perpassa e que prevalece que é o factor da confiança. Não é apenas a confiança que um qualquer governo tem da parte de uma Assembleia da República que o sustenta. Não é apenas a confiança que as pessoas têm umas nas outras. Não é apenas a confiança que as pessoas têm nas instituições que organizam e sustentam uma sociedade. Não é apenas na confiança que cada qual tem em si próprio e nas suas capacidades, conhecimentos e competências.

É sobretudo a confiança no seu futuro, chame-se-lhe fé, chama-se-lhe esperança.

Esta confiança de que falo, consegue-se apenas no colectivo, e no conjunto da sociedade, mas depende sobretudo dos timoneiros que a lideram, e emana da sua visão global e de longo prazo. Esta confiança demora muito tempo a ser uma atitude de um povo, e constrói-se ao longo de muitos anos. Esta confiança quando existe sente-se, não se diz, não se verbaliza.

É dessa confiança que Portugal precisa.

Rui Saraiva

Gestor

Publicado In Semanário Grande Porto - In 2 de Agosto de 2013

Salvação Nacional

O nosso Presidente da Republica surpreendeu tudo e todos.

O PSD e o CDS-PP julgavam que estavam sozinhos a jogar no tabuleiro político nacional. O PS estava a tentar entrar no jogo, à espera que algum dos dois perdesse uma das principais partidas.

O árbitro redefiniu as regras do jogo, e tornou-se no mais importante elemento do tabuleiro.

Perante duas hipóteses possíveis, entre a dissolução da Assembleia da República e consequente convocação de eleições antecipadas, solução essa reclamada por toda a oposição parlamentar, e entre a aceitação da proposta de constituição de um novo governo emanado de um forçado acordo entre o PSD e o CDS-PP o Presidente não escolheu nenhuma destas soluções.

Cavaco Silva escolheu o seu próprio caminho e aposta na sua própria solução.

Penso que todos os portugueses concordam com o caminho proposto por este nosso Presidente.

Temos verdadeiramente o nosso Presidente da República a agir na assumpção plena dos seus poderes presidenciais e da sua muito importante responsabilidade.

O Presidente quer que os três partidos do arco da governação e que assinaram o Memorando de Entendimento (MoU), PS, PSD e CDS-PP se entendam subscrevendo um acordo político de médio e longo prazo, que os comprometa e sobretudo comprometa o nosso país com soluções políticas de longa duração, notoriamente credíveis, socialmente sustentáveis, financeiramente equilibradas, e economicamente progressistas.

Caso os três partidos não queiram seguir este caminho, e se recusem avançar para esta solução, defendendo apenas as suas posições individuais, optando por interesses particulares e partidários, de curto prazo, em detrimento do interesse nacional, o nosso Presidente não vacilará, e não deixará de os responsabilizar pelo sucedido.

Quer o PS, quer o PSD quer o CDS-PP não podem deixar de responder positivamente a este apelo, e a esta chamada de Cavaco Silva, e não podem deixar de pensar no bem comum, e nos interesses dos portugueses. Mesmo que para tal os alguns líderes destes três partidos tenham de abdicar de posições políticas anteriormente irrevogáveis, ou mesmo que outros tenham de sair de cena.    

É o momento do tudo ou nada.

É o momento da responsabilidade, tudo o que for dito, afirmado publicamente ou em surdina, todos os gestos, todas as posições políticas assumidas ou percebidas, terão consequências no futuro, para os próprios e para todos os outros.

Ninguém nestes três partidos se pode furtar a este momento. Os olhos de todos estão colocados sobre todos os políticos, sobre os que estão no poder e sobre aqueles que querem chegar ao poder. A credibilidade deve ser a base das propostas políticas, a alternativa far-se-á na contribuição que cada um fizer para o acordo de salvação nacional.

É uma decisão política de muito elevado risco. Ao propor esta solução Cavaco Silva está a jogar toda a sua longuíssima carreira política num provável último gesto mas também provavelmente a mais importante decisão política da sua vida.

Tem de ser possível alcançar esta Solução Presidencial. 

Rui Saraiva

Gestor

Publicado In Semanário Grande Porto - In 12 de Julho de 2013