Democracia Nova

O crescente afastamento dos cidadãos da política e dos políticos é recorrentemente tema de reflexão e os índices de participação dos cidadãos na vida pública têm-se vindo a degradar. Deste facto resultam os cada vez maiores níveis de abstenção registados nas sucessivas eleições, quaisquer que sejam os motes das mesmas, sejam para a escolha de presidentes, sejam para a escolha de governos nacionais, regionais ou autárquicos.

Não podemos insistir em apenas criticar os cidadãos pelo seu afastamento da política, temos também que reflectir na responsabilidade dos políticos para essa realidade. Até porque também assistimos a movimentos de cidadãos, que se têm manifestado a favor de uma mudança profunda na forma como temos sido governados. E esses movimentos de cidadãos, muitas vezes multiplicados num ápice, pela massiva utilização das novas tecnologias e das novas plataformas de comunicação como são as ‘redes sociais’, têm tido muito elevados níveis de adesão e de participação, que intrigam até os mais atentos.

Estaremos perante uma mudança da ‘Democracia’ tal como a conhecemos?

Não podemos negar que é essencial repensar todo o sistema político, e redesenhar toda a arquitectura do ‘edifício democrático’, sob pena da democracia poder ser cada vez mais posta em causa, por aqueles que aguardam na penumbra, aproveitando as normais e simples falhas deste sistema político, para o tentar destruir, propondo o regresso a sistemas autoritários ou ditatoriais.

“… a democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos…” afirmou Winston Churchill há mais de 50 anos.

Saber integrar as novas formas de participação cívica, através das novas tecnologias e das ‘redes sociais’, abrindo e modernizando os partidos, melhorando a ligação dos políticos aos cidadãos, tornando mais públicas e transparentes as decisões, com vista à maior responsabilização dos decisores, mas sobretudo de quem neles votou, é apenas o início de um longo caminho que irá contribuir para a grande transformação da democracia, em que no final todos os cidadãos se sentirão mais participantes do destino comum.

Devem ainda encetar-se algumas mudanças nas actuais leis eleitorais, tais como, aprovar desde já uma nova reforma da lei eleitoral autárquica. Lei essa que possa ser já implementada nas próximas eleições autárquicas de 2013, e que imponham que só tenhamos de votar na eleição dos deputados para as Assembleias Municipais, e que do partido mais votado nessa votação saia a designação de um executivo municipal ‘monocolor’.

Ficaria assim equiparada a fórmula de constituição dos executivos municipais ao actual modelo de formação dos governos nacionais. O poder das Assembleias municipais deveria ser muito reforçado, quer no seu papel fiscalizador, quer ainda no seu papel de sustentação do governo municipal, ou de aprovação dos documentos fundamentais, como sejam os orçamentos, e ainda ficaria com o poder de derrube do executivo, por aprovação maioritária de moções de censura.

A tão desejada aprovação de uma revisão da lei eleitoral para a Assembleia da República seria também fundamental. Primeiramente com a redução do número de deputados para um máximo de 180, tal como já é permitido na actual redacção da lei constitucional, seguidamente com a aprovação dos círculos uninominais, complementada por um círculo nacional que reponha a proporcionalidade nacional da votação. Assim, todos saberiam em quem votavam, e em quem voltar a confiar ou quem não querer reeleger, pela avaliação que deles fariam do seu desempenho, não apenas na participação escrupulosa e activa no plenário da AR e nas comissões, mas também pela correcta e contínua ligação que cada deputado consiga estabelecer com os cidadãos eleitores do seu círculo eleitoral.

Rui Saraiva

Gestor


Publicado In Semanário Grande Porto - 26 de Agosto de 2011

Administração Pública

Num momento em que todos sentimos as dificuldades de estarmos a passar por uma das maiores crises das nossas vidas, precisamos abordar de forma aprofundada alguns assuntos, que apesar de até há bem pouco tempo não serem considerados prioridades, por força das dificuldades subiram rapidamente para o topo delas.

Hoje fala-se e escreve-se muito sobre a dimensão do Estado e sobre o seu papel. Esgrimem-se publicamente argumentos diversos e até contrários acerca das duas dimensões, com uns a defenderem um Estado maior e outros a quererem reduzi-lo por considerarem mais marginal o papel que lhe querem atribuir.

Mas todos confluem num diagnóstico, tal como está o Estado não é sustentável.

Não o querer discutir para que o possamos redesenhar é ser-se irresponsável por se querer esconder um problema que já existe, porque o Estado já não tem recursos financeiros para cumprir as suas tarefas mais básicas.

É necessário então saber-se que Estado se quer e qual a dimensão que deve ter para que possa cumprir essas funções que se lhe pretendem incumbir.  

Devemos dotar dos meios necessários o Estado para que este possa assegurar um Sistema de Ensino Público, permitindo a todos os cidadãos o aceso à igualdade de oportunidades para o seu desenvolvimento integral; para que este possa assegurar um Sistema Nacional de Saúde público, garantindo que os cuidados de saúde são universais e independentes da capacidade financeira dos cidadãos; para que este possa gerir um Sistema de Segurança Social público que garanta uma protecção social aos mais carenciados, aos cidadãos que por motivos inesperados se vejam em situações de desemprego, ou que garanta uma sustentabilidade digna aos cidadãos que pela idade se reformaram após toda uma carreira profissional contributiva para esse mesmo sistema. 

Este Estado não pode continuar assente num edifício administrativo desenhado sob as  premissas do Séc XIX.

Devemos acabar o mais imediatamente possível com os distritos e devemos instituir rapidamente as cinco regiões no continente. É uma decisão que cabe tomar sem quaisquer adiamentos e sem ‘referendos’. Se na Constituição portuguesa existe a ‘obrigação’ de referendar este assunto, então que uma maioria de 2/3 dos deputados na Assembleia da República votem a alteração da Constituição, retirando-lhe essa ‘obrigação constitucional’.

Uma regionalização que absorva as actuais administrações descentralizadas do Estado, garantindo a sua melhor coordenação num âmbito regional, reduzindo os meios humanos e os recursos materiais que lhes estão afectas e sobretudo agilizando decisões, tornando-as mais rápidas e mais correctas. Uma regionalização que torne mais transparente a acção do Estado, por tornar as decisões mais próximas dos cidadãos, e por também permitir que o Estado regional seja alvo de avaliação e escrutínio no fim de cada ciclo de quatro anos.

Avançar para a fusão de algumas autarquias, sejam elas juntas de freguesias sejam elas câmaras municipais, mas apenas no litoral do continente português, também iriam assegurar a simplificação da administração pública.

Entre outras, estas duas medidas permitiriam reduzir bastante o edifício administrativo do Estado permitindo-lhe focar-se no papel essencial que lhe deve caber.

Rui Saraiva

Gestor

Publicado no Semanário Grande Porto - In 12 de Agosto de 2011

Uma Nova Europa

Europa, velho continente que no decorrer da sua longa história, foi palco de mudanças múltiplas e diversas, palco de guerras, umas ‘Santas’, outras ‘Grandes’ e outras ‘Frias’, de conquistas e de reconquistas, com ‘cortinas de ferro’ e ‘muros’ de separação, território de ‘inquisição’ mas também de ‘liberdade’, de ‘descoberta’ e ‘iluminismo’, mas também de ‘sombras’ recusa de ‘novos pensamentos’, continente de ‘temerários descobridores’ e de refundada ‘cultura’, mas também de ‘perseguição’ e tentativa de ‘eliminação da diversidade’.

Esta Europa será capaz, uma vez mais, de se reinventar e de definir o seu caminho. A sua força reside no seu passado e na diversidade que sempre soube integrar. Esta Europa superará os tempos presentes difíceis em que vive e saberá ser novamente uma referência para o resto do mundo.

Esta Europa vive hoje um novo grande desafio, faltando-lhe saber reencontrar-se e perceber o que quer ser no seu futuro. A crise da dívida soberana, a crise do euro, a crise financeira e orçamental dos países europeus só pode ser ultrapassada de forma conjunta, aglutinando todos os países num mesmo percurso.

O caminho que melhor vislumbro ser percorrido contempla a governação económico-financeira conjunta, com a criação de mecanismos que permitam ao Banco Central Europeu a emissão de dívida para todo o espaço dos países do euro, que alguns apelidam de ‘eurobonds’.

Este movimento permitiria num primeiro momento ‘trocar’ a dívida antiga de cada país por uma parte da nova dívida da Europa, ‘dinheiro novo’, com novas maturidades, e novas condições financeiras associadas. Esse ‘dinheiro novo’ seria canalizado para cada um dos países, mas devidamente acompanhado de condições detalhadas e quantificadas e metas temporais que deveriam ser cumpridas por cada um desses países, sob a devida vigilância da nova governação económica e financeira conjunta.

O risco dessa dívida europeia (‘rating’) seria o risco resultante da soma ponderada dos riscos de todos os países do eurogrupo.

Também defendo que deveria ser criada uma agência de rating europeia, mas ao contrário de todas as opiniões que até hoje conheço, defendo que esta agência se deveria apenas ocupar em analisar os riscos dos demais países, que estão fora do próprio espaço.

Depois defendo que deveria haver uma desvalorização substancial do euro, com uma significativa emissão de moeda, tendo em vista à melhoria da competividade económica da Europa face a outros espaços como os Estados Unidos, a China, o Japão, o Brasil ou mesmo a Índia.  

Há ainda quem acredite na Europa…

Rui Saraiva

Gestor

publicado no Semanário Grande Porto - In 29 de Julho de 2011

Assino o que penso

Há regras que gosto de quebrar…

Defendem alguns que há uma regra de ouro que devemos respeitar. É a regra de não nos prejudicarmos a nós mesmos. Esta regra está até transcrita num popular ditado português que profetiza que “pela boca morre o peixe”. Essa regra institui que devemos saber falar apenas quando nos for conveniente. Defende que devemos “pensar no que dizemos e não dizer o que pensamos”. Argumentam que, se quem nos estiver a ouvir não gostar do que tivermos para dizer, então que devemos manter-nos em silêncio.

A estes respondo que independentemente das consequências, perante um erro, perante uma injustiça falo, digo o que penso. Acredito que as consequências nunca serão verdadeiramente más quando estamos a defender convictamente valores, ideais e princípios em que profundamente acreditamos.

Outra regra que alguns também defendem, diz que a natureza é sábia, e que devemos saber ouvir em dobro do que devemos falar.

A esses respondo que a natureza de facto é sábia, e mesmo que devemos saber ouvir para aprender e apreender, crescendo com essa escuta atenta. Mas também respondo que se estivermos atentos ao pormenor, verificamos que a natureza foi cautelosa, porque nos colocou os ouvidos de lados opostos. E que esse pormenor não foi decerto para que pudéssemos ouvir duas vezes a mesma versão dos mesmos factos, mas sim para que possamos ouvir versões diferentes, se possível contrárias, sobre os mesmos assuntos, para depois concluirmos por nós e construirmos as nossas próprias opiniões acerca desses temas.

Finalmente, uma outra regra que gosto de quebrar é aquela que defende que perante temas delicados, que devemos limitar a nossa própria exposição, tentando sempre arranjar alguém que fale por nós, para que possamos ter espaço para a contradizer, apesar de a termos previamente instruído, se as reacções ao que disse forem demasiado severas.

Não analisarei neste texto o carácter dos que assim procedem, apesar de nas entrelinhas ficar evidente o que deles penso.

Devemos ter a coragem de não colocar outros a falar por nós, e de não esconder a mão após o arremesso da pedra. Sejam quais forem as consequências devemos assumir a responsabilidade e a autoria pelas nossas opiniões ou acções. A verdade, por muito custosa que possa ser, até para nós, deve ser sempre contada.

Também aprendi, ao longo dos anos, que nos fazem inúmeras vezes autores de expressões que não usamos, nos atribuem palavras quando estivemos em silêncio, e nos incutem gestos apesar de estarmos imóveis.

Por tudo isto respondo sempre, por mais incómodo que seja: dizendo o que penso, escrevendo o que digo, assinando o que escrevo.

Rui Saraiva

Gestor

Francisco Seguro

Uma verdade repetidas vezes confirmada ao longo da história política mundial sobretudo nos países do ocidente democrático é a de que a seguir a uma liderança político-partidária forte jamais se segue uma outra igualmente impactante. Os politólogos afirmam mesmo que após essa liderança político-partidária forte e impressiva se sucede normalmente uma outra liderança política mais débil, menos visível, apelidada ‘de transição’, que tem por objectivo ‘fazer a travessia do deserto’, para que então mais tarde possa aparecer uma outra liderança capaz de levar esse partido a novas vitórias políticas. Talvez assistamos muito em breve a uma excepção que possa confirmar essa ‘regra’.

A saída de José Sócrates de Secretário-Geral do Partido Socialista após a derrota nas últimas eleições legislativas do passado dia 5 de Junho, obriga a que seja escolhido um seu sucessor. Apresentam-se como os mais fortes para essa sucessão dois homens sérios, com extenso percurso político, quer a nível partidário, quer em termos de experiência no desempenho de funções ora governativas ora de representação parlamentar. António José Seguro e Francisco Assis são candidatos de elevado valor, reconhecidos no PS mas principalmente na sociedade portuguesa e são ambos capazes de dar ao PS a necessária energia que lhe permita reganhar a confiança em si próprio, ultrapassando as sequelas do recente desaire eleitoral.

O próximo líder do PS não irá ser, nos próximos quatro anos, primeiro-ministro. Alguns socialistas ainda não perceberam que o PS será, nos próximos tempos, apenas o maior partido da oposição e o próximo secretário-geral do PS será o líder dessa oposição. E esse papel tem uma enorme responsabilidade associada.

Para fora, o novo PS deverá ser fiscalizador, participativo, negociador e proponente de alternativas para o atingimento dos objectivos e dos compromissos que também subscreveu, mas por caminhos que sejam aqueles que percorrem a sua matriz ideológica. Para dentro, o novo PS deverá reposicionar-se à esquerda rejuvenescendo os seus dirigentes. O PS não pode fazer, como apenas alguns defendem ‘a mudança na continuidade’, para que esses se mantenham à frente dos seus destinos, e que são os mesmos que traçaram a estratégia política que saiu derrotada pelos portugueses nas últimas eleições.

Como grandes desafios do próximo líder do PS serão a sua capacidade em contribuir para a implementação efectiva da Regionalização e as Eleições Autárquicas de 2013, que deve saber preparar cuidadosamente, contribuindo também para as mudanças necessárias na reorganização administrativa do país, começando pelo mapa autárquico, com a redução e fusão de câmaras e de juntas de freguesia e com as fundamentais alterações na lei eleitoral autárquica, defendendo os executivos monocolores e o reforço do poder de fiscalização das Assembleias Municipais.

Estou convictamente Seguro que assim vai ser.

Por Rui Saraiva, publicado In Semanário Grande Porto, 1 de Julho de 2011

Post Scriptum

Há quem defenda que as eleições do passado 5 de Junho premiaram os partidos de direita, apostando de forma convicta na mudança de governo, e que os resultados também penalizaram os partidos à esquerda do PS. Eu penso de forma diversa, penso que as eleições revelaram que os portugueses penalizaram sobretudo o PS, rejeitando a anterior liderança do PS e principalmente o seu estilo de liderança, que o marcou nos últimos anos.

Não se pode afirmar que foi uma surpresa. Quem o fizer quer suavizar o que aconteceu, não aproveitando para reflectir de forma séria acerca dos resultados eleitorais. Apesar das inúmeras sondagens terem tardado em produzir a antecipação da vitória do PSD, era claro para quem acompanhou a campanha que havia uma forte vontade de mudança dos portugueses e foi evidente que houve falta de mobilização convicta da parte dos socialistas. 

Alguns como Mário Soares, Henrique Neto e António Barreto afirmaram e escreveram que era necessário o PS adoptar outra atitude no seio do governo e no seu próprio seio, com vista a haver mais aproximação aos reais problemas dos portugueses, adoptando uma postura mais positiva, que transmitisse esperança aos portugueses e terminando definitivamente com a postura politicamente beligerante que procurava incutir medo da mudança.

Prevaleceu, no entanto, o autismo característico dos que sempre consideraram que qualquer opinião diversa era ‘oposição interna’, e não como uma forma de contribuir para a necessária melhoria da acção governativa que pudesse ajudar a produzir melhores resultados.

O que mais me custa é ter sentido que, principalmente na última fase do anterior governo, o PS se afastou do seu ideário, da sua matriz de valores, posicionando-se longe da sua raiz política de esquerda. Isto foi visível mais pela postura adoptada por alguns, de sobranceria para com os demais, de alguma arrogância política, de autismo extremo e, o mais lamentável, uma postura de quem detém toda a sapiência política. Não houve, em momento algum, o reconhecimento de quaisquer erros, não houve humildade na forma de estar. Não se registou qualquer capacidade de valorização da diversidade, ou o acolhimento de opiniões diferentes.

A liderança política do PS era forte mas rodeou-se apenas dos que nunca discordaram, e sempre concordaram sorrindo, mesmo que por vezes pensando de outro modo, e que colocaram os interesses de curto prazo acima dos interesses gerais e de longo prazo. O poder cegou. A forte liderança política do PS assentou naqueles que foram os batedores de serviço, porque eram os mais aguerridos na defesa intransigente da única verdade oficial, e que nem perderam tempo em debater alternativas, em estabelecer compromissos, pontes, consensos internos para enriquecer a liderança que procuravam belicamente defender, mas que ajudaram a afundar.

Não era preciso ter sido assim, mas infelizmente foi assim.

Por Rui Saraiva, In Semarário Grande Porto - 17 de Junho de 2011

Yes Men

Para quê dar mais valor aos que nos contraditam com bons argumentos e que, de forma sustentada, nos fazem repensar e reponderar as nossas anteriores certezas, do que o valor que damos aos que bem repetem as nossas ideias e bem nos sabem elogiar?

O Ego humano tem uma crescente dimensão directamente correlacionada com o alimento que lhe forem dando. Quantos mais elogios nos fazem, quantos mais seguidores temos, quantos mais repetidores das nossas ideias, mais necessitamos de estar rodeados por quem assim nos valoriza. Formamos à nossa volta uma corte homogénea e o mais possível igual a nós, se possível em tudo, gestos, gostos, hábitos, tiques, expressões faciais, vestuário e linguagem.

Se alguém ousa sair do alinhamento, ou não tem regresso, ou passa a estar integrado para ser o bôbo, de quem todos nós nos possamos rir, se possível às gargalhadas, quando, e só por piada, ousa dizer algo diferente de nós, ou quando, com graça, se atreve a contrariar uma ideia por nós defendida.

Todos os dias acordamos e saímos confiantes dos sucessos que vamos com toda a certeza alcançar, até porque estarão lá sempre os que decerto tratarão de nos bater palmas pelo que dissermos, ou pelo que fizermos. Serão os guardiões da nossa felicidade e a garantia das nossas conquistas.  

Para ter acesso a este grupo mais restrito, é preciso saber ser melhor na forma como consegue contribuir para o engrandecimento dos feitos do ‘chefe’.

Primeiro é preciso ser apresentado a um elemento do grupo e saber conquistá-lo. E a conquista deve passar sempre, numa primeira fase, por começar a enaltecer esse mesmo membro do grupo, que também é como o ‘chefe’, pois também lhe copia o gosto pelos seguidores e por aqueles que o acham ‘muito bom’, apenas superado pelo próprio ‘chefe’.

Depois de muito elogio e seguidismo, quando há a oportunidade de conhecer o ‘chefe’, deve-se saber escutar e saber concordar com a sapiência demonstrada. Fazer perguntas, muitas, mas sem que essa atitude revele querer questionar o que é dito, tão só para se mostrar muito interessado no que o ‘chefe’ pensa.

A conquista final passa por decorar muito bem a ‘mensagem’, e saber ser um dos melhores a propalá-la. Nesta fase, tem de se ser convincente… tal com o ‘chefe’. A ‘mensagem’ tem de ser passada com afinco e muita confiança. Aqui é que se destacam os melhores dos melhores, aqueles que conseguem ganhar espaço e visibilidade na forma como repetem com capacidade de persuasão dos demais crentes.

São os ‘Yes Men’ quem melhor fortalece os ‘chefes’, mas também são eles que provocarão, mais cedo ou mais tarde, a sua queda.

por Rui Saraiva, publicado In Semanário Grande Porto em 3 de Junho de 2011