Natalidade

Se existe um sério problema que Portugal terá de enfrentar com coragem é o problema da muito baixa taxa de natalidade. Somos já o país da Europa que regista o valor mais baixo no que respeita à taxa de natalidade, ao registar uma média de 1,36 nascimentos por cada mulher em idade fértil. A renovação de gerações, só possível quando este indicador se situa acima dos 2,1 filhos por casal, está cada vez mais a ser posta em causa.

Este é um claro exemplo da ausência de políticas públicas coerentes e de longo prazo que impeçam a continuação de uma tendência fortemente negativa que se conhece há já muitas gerações.

Este problema agudiza-se com a actual conjuntura de austeridade e com a profunda crise económica em que vivemos, e que tem obrigado ao crescimento da emigração, principalmente composta pelas novas gerações qualificadas que decerto muito dificilmente quererão no futuro constituir a sua família no nosso país.

Todos temos consciência que a adopção de quaisquer políticas públicas com vista à aplicação de formas diversas com vista à resolução deste problema passam ora por um aumento de despesa ora por uma redução da receita fiscal do Estado.

Os incentivos que poderão existir para que os jovens casais optem por ter filhos, mais cedo e em maior número radicam numa reorientação da política fiscal, com a aplicação de escalões de isenções ou reduções fiscais, que minimizem de forma progressiva e substancial as taxas e os impostos aplicados às famílias, conforme sejam elas compostas por maior número de dependentes. 

Devem ser também aplicadas medidas de apoio às famílias numerosas, também progressivas conforme cresça o seu número de membros, medidas essas que podem passar por apoios mais de ordem logística, através das redes de creches e redes de escolas públicas de proximidade, com horários de funcionamento alargado, que permitam conciliar a vida profissional com a vida familiar, ou ainda com a assumpção de uma atitude de tolerância quanto ao cumprimento das tarefas estabelecidas ao abrigo das relações de trabalho, nomeadamente nos momentos de gravidez ou nos períodos de amamentação, sempre possíveis através de modelos vários de organização do trabalho.  

Só com a aplicação conjugada e simultânea de várias medidas e de diversas políticas públicas é que se conseguirá estancar a quebra da taxa de natalidade e iniciar a inversão da tendência.

Mas é necessário também quebrar tabus, como sejam olhar, de uma forma também ela séria, para as políticas de imigração. É mais uma das múltiplas formas de aumentar a natalidade e de rejuvenescer a população, com a adopção de uma maior abertura na aceitação de imigrantes provenientes de países lusófonos, sem excepção. Eles procuram as oportunidades de trabalho e o acesso a um nível de desenvolvimento que Portugal lhes pode proporcionar, e que ainda rivaliza com o nível de desenvolvimento dos seus países de origem. 

Rui Saraiva

Gestor

Publicado In Semanário Grande Porto - 24 de Fevereiro de 2011

Liderança a Norte

Marcelo Rebelo de Sousa colocou um ponto final na conclusão que todos conheciam e já interiorizavam, mas poucos já ousavam afirmar. Rui Rio não soube liderar o PORTO e muito menos liderar o NORTE, não tendo sido capaz, nos seus mais de 10 anos de presidência, de ir além da simples boa gestão do seu município, mas tão só e apenas dentro das fronteiras da própria urbe.

De facto a Região NORTE perdeu fôlego, perdeu influência e sobretudo perdeu capacidade própria de afirmação. Resignou-se.

Esta situação a que hoje chegamos não decorre apenas da fraca capacidade intrínseca de liderança e de projecção de toda esta região. Foi sobretudo causada por uma fraca capacidade de combate contra as decisões centralistas dos sucessivos governos nacionais.

Este problema não se resume em apelidar o PSD de ser centralista ou de classificar PS de regionalista. Aliás, existem inúmeros exemplos concretos em que o que ocorreu foi exactamente o inverso. Foram governos do PSD que localizaram no PORTO sedes de organismos fundamentais, como a ‘Bolsa de Derivados do Porto’ ou a sede da ‘AIP’ (hoje AICEP), e que foram governos do PS que decidiram relocalizar as sedes desses organismos novamente em LISBOA, ou de apoiar a criação de concorrência de ‘Serralves’ em LISBOA, como foi o caso do ‘Museu Berardo’.

Agora, sob o pretexto da austeridade, pretende-se reduzir os custos do funcionamento do Estado concentrando-se ainda mais em LISBOA os serviços e as decisões. Há sempre uma boa nova justificação para a continuidade das políticas erradas. Numa época de profunda crise, quando há menos dinheiro e menos poder, assiste-se sempre à tentativa de querer ficar com o pouco dinheiro e consequentemente com o poder ainda existente, concentrando apenas em volta do governo os últimos parcos recursos, diminuindo drasticamente a sua distribuição e afectação territorial.

Rui Rio pagou as contas da cidade a tempo e horas, mas o PORTO perdeu o Mundo.

Já é tempo de o PORTO e de o NORTE ganharem novamente o seu amor próprio, escolhendo novas lideranças políticas, mais jovens, menos comprometidas, mais arrojadas, corajosas, que não se disponham a agir sempre dentro dos limites do que é considerado politicamente correcto. 

Para bem do PORTO e fundamentalmente para bem das gentes do NORTE.

Rui Saraiva

Gestor

Publicado In Semanário Grande Porto - 10 de Fevereiro de 2012