O crescente afastamento dos cidadãos da política e dos políticos é recorrentemente tema de reflexão e os índices de participação dos cidadãos na vida pública têm-se vindo a degradar. Deste facto resultam os cada vez maiores níveis de abstenção registados nas sucessivas eleições, quaisquer que sejam os motes das mesmas, sejam para a escolha de presidentes, sejam para a escolha de governos nacionais, regionais ou autárquicos.
Não podemos insistir em apenas criticar os cidadãos pelo seu afastamento da política, temos também que reflectir na responsabilidade dos políticos para essa realidade. Até porque também assistimos a movimentos de cidadãos, que se têm manifestado a favor de uma mudança profunda na forma como temos sido governados. E esses movimentos de cidadãos, muitas vezes multiplicados num ápice, pela massiva utilização das novas tecnologias e das novas plataformas de comunicação como são as ‘redes sociais’, têm tido muito elevados níveis de adesão e de participação, que intrigam até os mais atentos.
Estaremos perante uma mudança da ‘Democracia’ tal como a conhecemos?
Não podemos negar que é essencial repensar todo o sistema político, e redesenhar toda a arquitectura do ‘edifício democrático’, sob pena da democracia poder ser cada vez mais posta em causa, por aqueles que aguardam na penumbra, aproveitando as normais e simples falhas deste sistema político, para o tentar destruir, propondo o regresso a sistemas autoritários ou ditatoriais.
“… a democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos…” afirmou Winston Churchill há mais de 50 anos.
Saber integrar as novas formas de participação cívica, através das novas tecnologias e das ‘redes sociais’, abrindo e modernizando os partidos, melhorando a ligação dos políticos aos cidadãos, tornando mais públicas e transparentes as decisões, com vista à maior responsabilização dos decisores, mas sobretudo de quem neles votou, é apenas o início de um longo caminho que irá contribuir para a grande transformação da democracia, em que no final todos os cidadãos se sentirão mais participantes do destino comum.
Devem ainda encetar-se algumas mudanças nas actuais leis eleitorais, tais como, aprovar desde já uma nova reforma da lei eleitoral autárquica. Lei essa que possa ser já implementada nas próximas eleições autárquicas de 2013, e que imponham que só tenhamos de votar na eleição dos deputados para as Assembleias Municipais, e que do partido mais votado nessa votação saia a designação de um executivo municipal ‘monocolor’.
Ficaria assim equiparada a fórmula de constituição dos executivos municipais ao actual modelo de formação dos governos nacionais. O poder das Assembleias municipais deveria ser muito reforçado, quer no seu papel fiscalizador, quer ainda no seu papel de sustentação do governo municipal, ou de aprovação dos documentos fundamentais, como sejam os orçamentos, e ainda ficaria com o poder de derrube do executivo, por aprovação maioritária de moções de censura.
A tão desejada aprovação de uma revisão da lei eleitoral para a Assembleia da República seria também fundamental. Primeiramente com a redução do número de deputados para um máximo de 180, tal como já é permitido na actual redacção da lei constitucional, seguidamente com a aprovação dos círculos uninominais, complementada por um círculo nacional que reponha a proporcionalidade nacional da votação. Assim, todos saberiam em quem votavam, e em quem voltar a confiar ou quem não querer reeleger, pela avaliação que deles fariam do seu desempenho, não apenas na participação escrupulosa e activa no plenário da AR e nas comissões, mas também pela correcta e contínua ligação que cada deputado consiga estabelecer com os cidadãos eleitores do seu círculo eleitoral.
Rui Saraiva
GestorPublicado In Semanário Grande Porto - 26 de Agosto de 2011
Caro Rui, os meus sinceros parabéns por esta nova coluna de expressão política. Claro que eu sou um independente, mas admito que mesmo que fosse de um partido, teria talvez preferido não a "amarrar" ao meu partido, porque isso permitiria uma maior participação e abertura de mais espaço de debate, não circunscrito ao mero interesse do partido. Digo isto com experiência própria. Um dos meus grandes amigos, seu camarada socialista, tem uma página no Facebook, onde é seguido por centenas de amigos, na maior parte camaradas de partido. A página é muito mais lúdica (música, textos, anedotas, etc.) do que política. Mas sempre que se versa política, aqui d'el Rei, o clubismo é tal que chegam ao ponto de louvar o inenarrável José Sócrates, mesmo depois daquele, na minha modesta opinião ter enterrado o PS e o País. Por isso abriria uma coluna como a sua (que aliás tenho: http://www.godblessportugal.blogs.sapo.pt
ResponderEliminare assumiria a minha condição de militante, para não enganar ninguém. Mas enfim, o Rui já é bastante crescido e preferiu assim, o seu GPS. Vou aderir, porque sei que é um homem que pensa pela sua cabeça, e assim como eu sou capaz de criticar as pessoas em quem votei (vidé artigo ainda hoje publicado no "Sol", em que critico o PR), acredito sinceramente que o meu amigo conseguirá criticar a opinião da sua direcção quando a sua consciência lho impuser. Um abraço e muitas felicidades pessoais e profissionais. Manuel