Orçamento Cautelar

A proposta do Governo para o Orçamento de Estado para 2014 é um grande acto cénico que encerra vários objetivos em si mesmo.

Mais do que um gesto teatral que visa sobretudo tentar manter uma imagem de credibilidade para quem nos observa de fora, é um duro golpe para todos os portugueses.

É uma derrota para o Governo em primeiro lugar. É uma derrota de Portugal em segundo lugar. É por último uma derrota para todos os portugueses.

Depois de todos os sacrifícios que nos têm sido infligidos, depois de toda a enorme austeridade que tem sido imposta à nossa economia, depois de todos os flagelos sociais de que muitas franjas da nossa população têm sido alvo, os objetivos propostos não têm sido atingidos.

O Governo falhou sucessivamente os resultados que nos foram apresentados como fundamentais para justificar as medidas que nos foram impostas. As receitas não deram frutos, não estão a curar o país da sua principal doença. Apesar do insucesso, há a persistência nos caminhos adotados.

Os métodos adotados para a nossa cura estão a matar o país, empobrecendo a população e enfraquecendo a economia, destruindo a confiança no futuro, desarticulando o Estado, que se encontra em situação de quase pré-falência, fechando aos poucos os seus serviços e reduzindo paulatinamente o seu papel. 

O Governo comporta-se como um administrador de insolvência, assumindo cada vez mais incapacidade de se mostrar capaz de nos salvar.

Prometeram-nos que iriamos voltar aos mercados (em Setembro passado). Não foi verdade. Prometeram que o país iria voltar a ter crédito dos financiadores que assim voltariam a investir em Portugal. Mas os juros subiram na razão direta da nossa falta de credibilidade. E assim, também aqui falharam.

Ora, como a promessa não se concretizou e, em 2014, teremos forçosamente de ter condições para voltar a obter financiamento externo, mas com os mercados fechados na sua vontade de nos voltarem a emprestar dinheiro em voluptuosos montantes, era necessário um passe de mágico.

Construiu-se então este Orçamento Cautelar, com vista a evitar o cenário mais que provável de um 2º resgate, tentando obter as condições para que as entidades europeias e financeiras mundiais, as mesmíssimas que nos resgataram em 2011, voltem a estar connosco, salvando-nos (mas de outra forma e com outro nome). 

Mas a forma encontrada é infeliz.

Assenta na construção de um documento de ilusão porque se propõe atingir metas cujas medidas propostas para atingir esses objetivos ou não são suficientes, ou não são baseados em cenários com grandes probabilidades de concretização.

Assenta num documento que contempla várias normas que contrariam uma vez mais os nossos princípios constitucionais, e portanto é ele próprio o primeiro arremesso de um futuro novo confronto com o Tribunal Constitucional.

Assenta num documento do qual muito provavelmente poderá resultar uma crise política, de cujas responsabilidades o Governo poderá tentar escapar, mas de cujas consequências todos teremos de suportar.                                                          

Rui Saraiva
Gestor

Publicado In Semanário Grande Porto - In 25 de Outubro de 2013

Avalanche Autárquica

Os resultados eleitorais das autárquicas realizadas no passado Domingo não podem deixar nenhum partido satisfeito, com excepção da CDU.

Em termos nacionais, o Governo e a coligação partidária que o sustenta tiveram um claro cartão amarelo, com uma derrota histórica caracterizada pela perda de Câmaras Municipais e de Juntas de Freguesia, com uma enorme perda de eleitorado.

O Partido Socialista foi de facto o grande vencedor, porque soube melhor resistir à hecatombe, e não deixou de sofrer também uma significativa perda de votos. Tendo o PS conquistado muitas Câmaras ao PSD, como Vila Real ou Sintra, também perdeu Câmaras emblemáticas como Braga, Guarda ou Loures, perdendo algumas delas para a CDU.

Deve merecer atenção cuidada os votos em branco e os votos nulos, e deve ser profundamente analisado o nível da abstenção, que foi superior a 47% do total dos cidadãos eleitores. 

No Distrito do Porto, o PS perdeu Amarante, Matosinhos e Trofa, concelhos de forte apoio militante à liderança distrital, compensado parcialmente com as grandes vitórias em Valongo, Gondomar e Gaia.

Mas é no Porto que as fragilidades do PS melhor se percebem.

O Porto é inquestionavelmente o concelho mais importante em termos nacionais e em termos autárquicos.

E, no Porto, o PS sofreu uma pesadíssima derrota. Essa derrota é enorme.

Não apenas porque o PS PORTO não conseguiu reconquistar a Câmara Municipal após 12 anos de afastamento, não tendo sabido aproveitar o fim de ciclo da presidência de Rui Rio que já não se podia mais recandidatar, não tendo sabido aproveitar uma direita profundamente dividida, e não tendo sabido aproveitar um enorme descontentamento com as políticas do Governo PSD/CDS-PP.

A enormidade da derrota do PS PORTO é-o sobretudo porque representa o pior resultado autárquico de sempre, desde o 25 de Abril de 1974, apesar do PS PORTO estar há mais de 3 anos todo unido em volta do Presidente da sua Concelhia e candidato à Câmara do Porto.

O Candidato do PS, Manuel Pizarro, é um bom Homem, conheço-o relativamente bem… mas isso não chega…

Uma liderança pouco impressiva, pouco capaz. Uma candidatura muito fechada, e pouco inclusiva, embora aparentemente dita como aberta e ouvinte dos cidadãos. (Alguns dos que acompanhavam Manuel Pizarro e o rodeavam afastaram todos os que se lhe aproximavam, numa tentativa de serem apenas eles os que dirigiam e influíam na campanha e na candidatura). Uma lista muito pouco conhecida. Propostas muito pouco convincentes ou totalmente inadequadas e opacas (…como aquela dos painéis solares para os bairros sociais com custos de 25 milhões de euros…).

Uma estratégia política errada, com sucessivos ataques a Menezes, concentrando todos os esforços em atacar o rival vindo de Gaia, papel esse que nunca deveria ser o de Manuel Pizarro. Diz-se até que fez o frete a Rui Rio e aos apoiantes do agora novo Presidente da Câmara Municipal do Porto, o Dr Rui Moreira.

Esta derrota deve ter consequências políticas imediatas, pois Manuel Pizarro que politicamente foi encostado às cordas, deve retirar-se já da liderança política do PS PORTO e pedir a sua demissão~, assumindo pessoalmente a derrota, tirando consequências do que aconteceu e não reagindo como se tivesse ganho as eleições, que foi a leitura que todos fizeram do seu discurso na noite eleitoral.

Estará o PS PORTO uma vez mais afastado da Câmara Municipal do Porto, por mais 12 anos ?

Rui Saraiva

Gestor

Publicado In Semanário Grande Porto - In 4 de Outubro de 2013