Todo Portugal foi muito recentemente surpreendido com a informação de que existiam desvios desconhecidos nas contas de uma das suas regiões autónomas – a Madeira.
Num primeiro momento, pela voz do novo governo, todos soubemos da existência de um desvio nas contas públicas nacionais, referentes ao primeiro semestre deste ano, que para ser ultrapassado iria implicar um trabalho colossal, e que um quarto (25%) desse desvio se referia à Região Autónoma da Madeira, num montante superior a 500 milhões de euros.
Num segundo momento, pela voz do nosso Ministro das Finanças fomos informados que esse desvio iria provocar a necessidade de uma auditoria às contas desta região, para que, finalmente, se conhecesse com transparência a verdadeira realidade das finanças regionais madeirenses.
Depois soubemos que o próprio presidente dessa região, o Dr Alberto João Jardim, tinha dirigido uma carta ao governo a solicitar o auxílio da República. Tratava-se de um verdadeiro plano de resgate financeiro a esta região.
Finalmente fomos todos surpreendidos com a informação de que os desvios em causa respeitavam, não só o primeiro semestre deste ano mas, sobretudo, as contas desta região desde o ano 2004 e que os mesmos iriam provocar a correcção dos deficits orçamentais nacionais dos anos 2008, 2009 e de 2010, chegando os montantes das verbas e dos desvios não inscritos nas contas a totalizar mais de 1100 milhões de euros.
Não fosse isto suficientemente grave, acresceram as infelizes declarações do Dr Alberto João Jardim, no passado fim-de-semana, em plena campanha política regional na Madeira, aquando de uma série de inaugurações preparadas ‘para Madeirense ver’. Nessas afirmações confessou que foi propositado e consciente o ter escondido o buraco nas suas contas, justificando mesmo que essa atitude ocorreu por considerar que no continente havia um governo liderado pelo PS que tirava dinheiro à Madeira.
Declarou ainda que fez obra, mesmo muita obra, mas esqueceu-se de dizer quem a vai pagar. E somos todos nós portugueses, da Madeira e do Continente que vamos pagar as inaugurações desse senhor, que estão uma vez mais a servir para as muitas acções da sua campanha eleitoral.
Fazer obra com dinheiro alheio, sem que quem vai pagar essa obra o saiba, só pode ser condenável, e não só politicamente. Num estado de direito democrático esta situação deve ter consequências não só políticas como também judiciais. Deveriam ser aplicadas sanções políticas imediatas a todo o Governo Regional da Madeira, para além das sanções financeiras e judiciais já devidamente previstas na Lei, mas cuja aplicação deverá ser célere.
Se os Madeirenses votarem em grande maioria na reeleição do seu actual governo regional, só me vem à cabeça uma expressão: “Knock Knock the Wood … está aí alguém?”
Rui Saraiva
GestorPublicado In Semanário Grande Porto - In 23 de Setembro de 2011
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