Escolho para primeiro
assunto deste ano novo aquele que me deixa um tremendo nó na garganta e que me
faz embrulhar o estômago. A muito recente e dramática revisão unilateral, tomada
pelo governo, do acordo antes assumido, para o corte de financiamento público à
CASA DA MÚSICA, uma das mais recentes instituições culturais da cidade do
Porto, mas hoje já um dos mais importantes símbolos culturais e turísticos para
as gentes do Porto e para todos os que o visitam.
Não está em causa o
corte em si mesmo, até porque a Administração da CASA DA MÚSICA e os membros da
Fundação que a gere já tinham assumido lealmente e aceitado, num acordo
subscrito com o Governo, o corte na subsidiação pública de 20% face aos números
de 2011, e nessa base, tinham já concluído a programação para o ano de 2013,
conseguindo substituir o corte no financiamento público por verbas privadas,
obtidas junto dos membros privados da Fundação e obtidos junto de outros
agentes económicos privados da região.
O que me causa muito mal-estar,
é a forma como o actual Governo, pela voz de um novo Secretário de Estado da
Cultura (que apenas ocupa esse lugar, por uma saída antecipada do seu
antecessor, que o fez por motivos pessoais e de saúde) que alegando desconhecer
o acordo já firmado e estabelecido, revelou um novo corte adicional de 10%, e
revelou ainda que o mesmo se aplicaria ao ano em curso, ou seja ao próprio ano
de 2012, aplicando esta medida, na sua totalidade, com efeitos retroactivos.
Todos os Portugueses
têm a consciência de quão difícil será o novo ano que agora mesmo se iniciou.
Todos os agentes económicos sabem qual o esforço que este ano vai representar,
e quais os obstáculos que vão enfrentar para poderem manter a sua facturação, a
sua quota de mercado, e para manter todos os postos de trabalho. Todas as
instituições sociais e de solidariedade conhecem quais os caminhos agrestes que
agora começam a tornar-se mais graves e mais tortuosos por deterioração da
situação social do nosso país. Todas as instituições culturais sabem que a sua
actividade vai ficar mais exposta por redução substancial dos apoios públicos.
Também dessa realidade
estava a CASA DA MÚSICA totalmente consciente e solidária, tendo já revisto a
sua programação para o presente ano 2013 assumindo um esforço de encontrar
recursos para poder manter uma oferta cultural com os mesmos parâmetros de
qualidade com que nos tem habituado e orgulhado.
A quebra de palavra do
Governo e a apresentação dos novos cortes com total desfaçatez, inaceitáveis no
tempo e no modo, só merece o nosso total repúdio público, merece ser criticável
em voz alta e grave, e deve ser censurável a todos os níveis, em primeiro lugar
político.
Atacar assim a cultura,
atacar assim um símbolo do Porto, atacar assim um símbolo do norte é dividir a
nossa nação, é contribuir para dividir os portugueses, agravadas pelo facto de
se conhecerem medidas mais atenuadas no que respeita a outras instituições,
parecendo que esse aligeiramento de medidas se concretiza quanto mais próximas
geograficamente do poder central e de Lisboa se encontram essas outras
instituições.
Não podemos aceitar esta
atitude e não nos podemos calar. Temos de pugnar por um Estado que honre a sua
palavra e que cumpra os compromissos que assume.
Rui
Saraiva
GestorPublicado In Semanário Grande Porto In 4 de Janeiro de 2013
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